Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

SUJEITOS 08 (SÃO ELES (DEFENSOR (DEFESA TÉCNICA (A FALTA IMPORTA EM…

- - - - PRESIDIR O PROCESSO
    - - IMPEDIMENTO
        
        INCAPACIDADE ABSOLUTA
        
        SE PRATICA ATO, É CONSIDERADO INEXISTENTE
      - SUSPEIÇÃO
        
        INCAPACIDADE SUBJETIVA
        
        SE PRATICA O ATO
        
        CAUSA DE NULIDADE RELATIVA - TEM PREVALECIDO - STJ
        
        CAUSA DE NULIDADE ABSOLUTA
  - - - DIREITOS E DEVERES
      - CONDUÇÃO COERCITIVA PARA INTERROGATÓRIO - STF ENTENDE INCONSTITUICIONAL
  - - - AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO
    - - A FALTA IMPORTA EM NULIDADE ABSOLUTA
      - A DEFICIÊNCIA SÓ ANULA SE HOUVER PREJUÍZO AO RÉU
    - - Ñ SENDO O ACUSADO POBRE, PODERÁ SER OBRIGADO A PAGAR AINDA QUE SEJA DEFENDIDO PELA DEFENSORIA
    - - MOTIVO IMPERIOSO
  - - - ADMITIDO ENQUANTO NÃO TRANSITAR EM JULGADO A SENTENÇA
      - ADMISSÃO DEPENDE DE
        
        DEVER ESTAR ASSISTIDO POR ADVOGADO OU DEFENSOR
        
        CONCORDÂNCIA DO MP
        
        SER LEGITIMADO
        
        DA OITIVA DO MP QUE NEGAR OU DEFERIR A ASSISTÊNCIA NÃO CABE RECURSO
      - ASSISTENTE PODE
        
        APELAR DA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
        
        APELAR DA SENTENÇA QUE JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE
        
        APELAR DA SENTENÇA
  - - - AQUELE QUE TIVER PRESTADO DEPOIMENTO SOBRE O PROCESSO OU OPINADO SOBRE O OBJETO DA PERÍCIA
      - ANALFABETOS E MENORES DE 21 ANOS (LITERALIDADE)/ 18 ANOS PELO CC/02
- - - - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO