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Crimes contra o patrimônio (Furto (Furto Qualificado (Abuso de Confiança,…

- - - - a coisa móvel não pode ser consumível
      - a coisa não pode ser do agente
      - coisa precisa ter valor significativo
        
        sob pena de ausência de tipicidade
  - - - Não é crime
      - tem que devolver logo depois uso
    - - excludente de ilicitude ou
      - Atipicidade da conduta
        
        reconhecimento princípio da insignificância
  - - - quando a pessoa passa a ter poder sobre a coisa, ainda que por um curto espaço de tempo e mesmo sem posse mansa e pacífica
      - existência câmera de segurança
        
        NÃO caracteriza crime impossível
  - - - Durante repouso noturno
        
        Aplica ainda que a casa esteja desocupada
        
        Ainda que seja estabelecimento comercial
  - - - Réu primário
      - Coisa de pequeno Valor
        
        Não ultrapassa 1 sal min
    - - Réu primário
      - Coisa pequeno Valor
      - Qualificadora de ordem objetiva
  - - - não é furto
        
        classifica estelionato
  - - - Abuso confiança
        
        aproveita confiança
      - Fraude
        
        emprego artifício enganar e possibilitar furto
        
        não confundir estelionato
      - Escalada
        
        esforço p/ interromper barreiras
      - destreza
        
        habilidade pessoal
    - - cópia sem autorização
      - diversa verdadeira
      - Qualquer objeto para abrir
      - LIGAÇÃO DIRETA VEÍCULO NÃO É EMPREGO CHAVE FALSA
    - - Se for associação criminosa
        
        responde
        
        furto qualificado + associação em concurso material
      - Súm. 442 STJ
        
        não aplica majorante do roubo pelo concurso de pessoas ao furto
    - - Não chegando outro Estado ou país
        
        responde furto simples
    - - ainda que abatido ou dividido em partes
  - - - STJ
        
        NÃO configura furto por não possuir valor
        
        preencher fraudulentamente
        
        ESTLIONATO
        
        aqui estelionato absorve o furto
    - - Não aplica
      - Responde apropriação coisa achada
    - - Não aplica
      - Quem acha passa a ser o dono
- - - - co-herdeiro
      - Condômino
      - Sócio
- - - - Própria
        
        uso força física
      - Imprópria
        
        aplica medida torna vítima indefesa
  - - - quando agente passa a ter poder sobre a coisa após violência e grave ameaça - Próprio
      - Quando o agente após subtrair a coisa emprega a violência e grave ameaça.
  - - - Concurso duas ou mais pessoas
        
        Associação criminosa?
        
        concurso material> Roubo + Associação
      - Vítima serviço transporte de valores e agente sabe
      - subtração veículo automotor venha a ser lavado outro Estado ou exterior
      - Agente mantém vítima seu poder - refém
      - Subtração substâncias explosivas ou acessórios (Fabricação, montagem ou emprego)
    - - violência ou grave ameaça empregando arma de fogo
        
        se a vítima não tiver conhecimento da arma que o agente porta, não se aplica
        
        Se a arma for de brinquedo, não se aplica
        
        Perícia apuração potencial arma
        
        regra sim
        
        se não for possível
        
        outras provas substituem
      - Destruição ou rompimento obstáculo
  - - - lesão Grave
      - Morte
        
        latrocínio
        
        consuma com morte
    - - homicídio + furto
    - - roubo + homicídio
- - - - devida
        
        exercício arbitrário das próprias razões
      - Sexual
        
        estupro
      - Meramente moral, sem valor econômico
        
        constrangimento ilegal
  - - - restrição da liberdade
  - - - abuso situação fragil vítima
      - Intenção garantir pgto dívida
- - - - impedir direito ir e vir
      - não precisa levar outro Local
    - - tem que ser
        
        patrimonial e indevida
      - se for devida?
        
        Exercício arbitrário das próprias razões
  - - - Qualquer pessoa
    - - Qualquer pessoa
        
        inclusive PJ se for vítima dano patrimonial
  - - - especial fim de agir
        
        obtenção resgate/vantagem
  - - - com a restrição da liberdade
      - Independente obtenção da vantagem
  - - - qualquer pessoa envolvida, ainda que não seja o sequestrado
  - - - facilitação liberação sequestro
- - - - suprime, desloca tapume, marco ou qualquer sinal indicativo de divisória
      - Visando se apoderar de bem imóvel limítrofe que não lhe pertence
    - - Dolo Específico
        
        apoderar-se de coisa alheia
    - - usurpação de águas
        
        desvio ou represa
      - Esbulho Possessório
        
        Violência + grave ameaça
        
        Concurso 2 ou + pessoas
        
        terreno ou edifício alheio
    - - Responde Alteração + Violência
    - - Regra
        
        Pública Incondiconada
      - Exceção
        
        Propriedade particular + não houve violência
        
        Ação privada
  - - - retira/suprime ou altera marca ou sinal de propriedade do gado ou rebanho alheio
      - Não precisa se apoderar
    - - Dolo
    - - Com a mera supressão ou alteração
    - - furto mediante fraude
        
        crime usurpação absorvido
    - - Pública incondicionada
- - - - destruição, inutilização, danificação bem alheio
    - - Ativo
        
        qualquer pessoa
        
        condômino
        
        deteriora bem fungível + sua quota parte
        
        não tem crime
        
        aplicação analógica furto coisa comum
      - Passivo
        
        quem teve o bem danificado
    - - Dolo
      - Não admite culpa
    - - Pichação
        
        não é crime de dano
        
        crime contra meio ambiente
      - Danificar objeto destinado a culto religioso
        
        não é dano
        
        208 CP
      - Dano Objeto Tombado
        
        outro artigo CP
        
        não é dano
        
        Lei crimes ambientais revogou tacitamente o CP
    - - Com o dano
    - - Violência e grave ameaça
      - Substância inflamável ou explosiva
      - contra patrimônio
        
        união, estados, Município, DF, AUTARQUIA, fundações PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS, Sociedade de Economia Mista, empresa concessionária de serviço público
      - motivo egoístico
      - Prejuízo considerável vítima
    - - Tipo Objetivo
        
        Introduzir ou abandonar animais em propriedade alheia
        
        Requisitos essenciais
        
        SEM CONSENTIMENTO
        
        EFETIVO PREJUÍZO
        
        se não tiver esses requisitos, não é crime
      - Consumação
        
        Com o efetivo prejuízo
      - Tentativa
        
        maioria
        
        não
    - - Tipo Objetivo
        
        Altera aspectos internos e externos protegidos por Lei
        
        não há necessidade de dano
        
        apenas alteração aparência
      - ARTIGO REVOGADO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
  - - - Pública incondicionada
    - - AÇÃO PRIVADA
        
        DANO SIMPLES
        
        MOTIVO EGOÍSTICO
        
        PREJUÍZO CONSIDERÁVEL À VÍTIMA
        
        INTRODUÇÃO ANIMAIS PROPRIEDADE ALHEIA