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Classificação dos Órgãos Públicos (Hely Lopes Meirelles) (Quanto à posição…
Classificação dos Órgãos Públicos (Hely Lopes Meirelles)
Quanto à posição estatal
Órgãos independentes
Ápice da pirâmide governamental
NÃO possuindo qualquer SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA ou FUNCIONAL
Órgãos autônomos
IMEDIATAMENTE ABAIXO DOS ÓRGÃOS INDEPENDENTES
Possuem AMPLA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E TÉCNICA
Órgãos superiores
DETÊM PODER DE DIREÇÃO, CONTROLE, DECISÃO e COMANDO
NÃO possuem AUTONOMIA ADMINISTRATIVA e FINANCEIRA
Órgãos Subalternos
Predominantemente atribuições de EXECUÇÃO
Quanto à estrutura
Simples ou unitários
UM SÓ CENTRO DE COMPETÊNCIA
INEXISTÊNCIA DE DESCONCENTRAÇÃO
Órgãos Compostos
Diversos órgãos. DESCONCENTRAÇÃO
Quanto à situação funcional
Órgãos singulares ou unipessoais
Atuam e DECIDEM através de UM ÚNICO AGENTE (Chefe)
Órgãos Colegiados ou pluripessoais
Atuam ou decidem pela MANIFESTAÇÃO CONJUNTA DE SEUS MEMBROS
Quanto às funções que exercem
Órgãos Ativos
Expressam DECISÕES ESTATAIS
De Controle
Prepostos a FISCALIZAR A CONTROLAR
Consultivos
Órgãos de CONSELHAMENTO E ELUCIDAÇÃO