Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

PDF (12) Parte 1 (Posse (Neste momento (comprova requisitos, declara bens,…

- - - - prazo de 30 dias
        
        a partir da nomeação
  - - - Médica/odontológica
      - Maternidade
      - Paternidade
      - Serviço Militar
- - - - sobre novos aprovados
  - - - até 5 dias após
        
        ato de nomeação
- - - - de provimento originário
- - - - TCDF
      - CLDF
  - - - à nomeação
  - - - Fato posterior
        
        ao edital
- - - - prazo 5 dias
        
        a partir da ciência
  - - - em disponibilidade
  - - - s/ direito a indenização
- - - - ao cargo anteriormente
        
        ocupado
  - - - em estágio probatório
    - - de estágio probatório
    - - do anterior ocupante
  - - - até o dia seguinte :warning:
        
        da ciência
- - - - do cargo público
  - - - se não...
        
        Exonerado
  - - - com publicação
        
        do ato de Designação
        
        Salvo licença
        
        ou outro afastamento legal
        
        entra 1º dia útil
        
        após termino
        
        1 more item...
- - - - em Disponibilidade
        
        Salário proporcional
        
        tempo de serviço
        
        ñ inferior a 1/3
  - - - a partir da ciência
- - - - Efetivo (no mín. 50%)
      - em Comissão
- - - - a) quando comprovada
        
        reabilitação da invalidez
      - b) insubsistência dos fundamentos
        
        de concessão de aposentadoria
      - c) voluntariamente
        
        preenchido os requisitos
        
        Interesse público
        
        prazo máximo de 5 anos
        
        cargo vago
      - Ñ PODE REVERTER :warning:
        
        A PARTIR DOS 70 ANOS
        
        Aposentadoria compulsória
        
        75 anos
- - - - de um cargo em comissão
        
        Acumula funções
        
        opta por 1 remuneração