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Do presidente (Ainda Compete: (Rubricar livros, Autorizar despesa e…
Do presidente
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Atribuições:
Sessões
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Abrir, presidir, suspender e encerrar
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Proposições
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Despachar requerimentos, papéis, processos submetidos a sua apreciação
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Distribuir proposições, processos e documentos às Comissões
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Reuniões da Mesa
Tomar parte nas discussões e deliberações, assinar atos e decisões
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Ás Publicações
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Determinar publicações dos atos da Câmara, da matéria de Expediente e da Ordem do Dia
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Pode votar:
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Quando a matéria exigir para sua aprovação o voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara, exceto votações simbólicas
Se o presidente omitir ou exorbitar das funções, qq vereador pode reclamar, e entrar com recurso no Plenário
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Para tomar parte em discussões, deve se afastar da Presidência
Para se ausentar por mais de 15 dias, deve tirar licença
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