TUTELA PROVISÓRIA (TP) - INTRODUÇÃO

Características

precariedade

impossibilidade de coisa julgada

cognição sumária

Classificação

Cautelar

Evidência

Antecipada

Satisfativa

Urgente

Conservativa

Urgente

Satisfativa

Não urgente

NCPC

Evidência

Urgência

Antecipada

Cautelar

Momento > antecedente ou incidental

🔒 conserva eficácia durante o período de suspensão

Decisão fundamentada, clara e precisa.

Revogada ou alterada qualquer tempo

Poder geral de cautela do juiz

NCPC > NÃO há previsão de concessão de ofício