TUTELA PROVISÓRIA (TP) - INTRODUÇÃO
Características
precariedade
impossibilidade de coisa julgada
cognição sumária
Classificação
Cautelar
Evidência
Antecipada
Satisfativa
Urgente
Conservativa
Urgente
Satisfativa
Não urgente
NCPC
Evidência
Urgência
Antecipada
Cautelar
Momento > antecedente ou incidental
⚠
🔒 conserva eficácia durante o período de suspensão
Decisão fundamentada, clara e precisa.
Revogada ou alterada qualquer tempo
Poder geral de cautela do juiz
NCPC > NÃO há previsão de concessão de ofício