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TUTELA PROVISÓRIA (TP) - INTRODUÇÃO
Características
precariedade
impossibilidade de coisa julgada
cognição sumária
Classificação
Cautelar
Conservativa
Urgente
Evidência
Satisfativa
Não urgente
Antecipada
Satisfativa
Urgente
NCPC
Evidência
Urgência
Antecipada
Cautelar
Momento > antecedente ou incidental
:warning:
:lock: conserva eficácia durante o período de suspensão
Decisão fundamentada, clara e precisa.
Revogada ou alterada qualquer tempo
Poder geral de cautela do juiz
NCPC > NÃO há previsão de concessão de ofício