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8112 II (Vacância (Exoneração (Servidor estável (Insuficiência de…
8112 II
Vacância
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Exoneração
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(A pedido ou de ofício ou a juízo da autoridade competente "exoneração ad nutum" em cargo de comissão)
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Substituição
Impedimento do titular
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O substituto deixará de acumular os cargos e passará a exercer exclusivamente o cargo ou função de chefia, percebendo a retribuição correspondente
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Apenas para cargo em comissão, função de confiança e cargo de Natureza Especial, com atribuições de direção ou chefia (assessoramento não :red_cross:)
Substituto
O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período
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