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CRIME 06 (ITER CRIMINIS (CAMINHO DO CRIMES) (PREPARAÇÃO (NÃO É PUNÍVEL,…

- - - - MODIFICAÇÃO DO MUNDO REAL
        
        RESULTADO JURÍDICO: TODO CRIME POSSUI
        
        NATURALÍSTICO ( EXIGIDO APENAS NOS CRIMES MATERIAIS)
    - - VINCULO ENTRE CONDUTA E O RESULTADO
        
        SÓ SE APLICA AOS CRIMES MATERIAIS
        
        TEORIAS ADOTADAS
        
        EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS (CONDITIO SINE QUA NON)
        
        CONDUTA INDISPENSÁVEL + DOLO
        
        CAUSALIDADE ADEQUADA
        
        CONCAUSA (CAUSA QUE SE JUNTA A OUTRA PARA A PRODUÇÃO DE CERTO EFEITO).
        
        ABOLSUTAMENTE INDEPENDENTE (AGENTE RESPONDE APENAS PELOS ATOS JÁ PRATICADOS) QUEBRA DO NEXO DE CAUSALIDADE.
        
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        RELATIVAMENTE INDEPENDENTE
        
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        IMPUTAÇÃO OBJETIVA
        
        ROXIN
        
        IMPUTAÇÃO
        
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        CRITICADA PELA DOUTRINA BRASILEIRA E NÃO APLICADA EFETIVAMENTE. BUSCA LIMITAR A APLICAÇÃO DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS AO SUGERIR QUE A ATRIBUIÇÃO DE UM RESULTADO A UM DETERMINADO INDIVÍDUO NÃO DEPENDE APENAS DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE.
    - - TEORIA FINALISTA
        
        CONDUTA= VONTADE + AÇÃO
        
        WELZEL; CP Brasileiro
        
        DOLO E CULPA SÃO RETIRADOS DA CULPABILIDADE E PASSAM A INTEGRAR A CONDUTA
      - TEORIA SOCIAL -> CONDUTAS SOCIALMENTE ACEITAS SÃO IRRELEVANTES PENAIS
      - TEORIA CAUSAL-NATURALÍSTICA (CLÁSSICA) -> DOLO E CULPA PERTECEM À CULPABILIDADE
      - EXCLUEM A CONDUTA
        
        ATOS REFLEXOS
        
        COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
        
        SONAMBULISMO
    - - TIPICIDADE OBJETIVA
        
        FORMAL (ADEQUAÇÃO A PREVISÃO TÍPICA)
        
        MATERIAL (DESVALOR DA CONDUTA RELEVANTE E LESIVIDADE SIGNIFICATIVA) EX: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - REQUISITOS: MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA, NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA AÇÃO, REDUZIDÍSSIMO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTE E INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JÚRIDICA COMPROVADA.
      - TIPICIDADE SUBJETIVA (VONTADE DO AGENTE DE PRATICAR A CONDUTA. ANÁLISE DO DOLO)
- - - - 1ª GRAU: AGENTE TEM VONTADE DE PRATICAR A CONDUTA E DE PRODUZIR O RESULTADO
      - 2ª GRAU (CONSEQUÊNCIAS NECESSÁRIAS - AGENTE QUER UM RESULTADO X, MAS SABE QUE UM RESULTADO Y É INVEVITÁVEL
    - - RESULTADO PREVISÍVEL, MAS O AUTOR NÃO LIGA. ASSUNÇÃO DO RISCO. FODA-SE
  - - - IMPRUDÊNCIA (FAZER)
      - IMPERÍCIA (INAPTIDÃO TÉCNICA)
      - NEGLIGÊNCIA (NÃO FAZER)
    - - Ñ PREVÊ O RESULTADO
    - - QUER O RESULTADO
        
        DESCRIMINANTE PUTATIVA: POR ERRO INESCUSÁVEL, ACREDITA ESTAR AMPARADO POR CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE
    - - PREVÊ O RESULTADO
        
        RESULTADO PREVISÍVEL, MAS O AUTOR ACREDITA QUE TEM CONTROLE SOBRE A SITUAÇÃO E PODE EVITÁ-LO COM SUA HABILIDADE. FUDEU
    - - Ñ QUER O RESULTADO
    - - DOLO NO ANTECEDENTE + CULPA NO CONSEQUENTE. SÃO CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO. NÃO ADMITE CULPA.
        
        EX: ART. 129, § 3º DO CP - LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE
- - - - Ñ SE CONSUMA POR CIRCUNSTÂNCIA ALHEIA À VONTADE DO AGENTE
        
        PUNIBILIDADE
        
        PENA DO CRIME CONSUMADO REDUZIDA DE 1/3 A 2/3
        
        TEORIA DUALISTA, REALISTA OU OBJETIVA
    - - SEQUER ATINGE O OBJETO
        
        STJ ENTENDE QUE DEVE SER APLICADA A REDUÇÃO MAXIMA DE 2/3
    - - ATINGE O OBJETO, MAS Ñ OBTÉM O RESULTADO
    - - ESGOTA OS MEIOS DE QUE DISPUNHA PARA OBTER O RESULTADO
    - - ANTES DE ESGOTAR OS MEIOS DE QUE DISPUNHA É IMPEDIDO
    - - CONDICIONAIS **
      - HABITUAIS
      - CONTRAVENÇÃO**
      - UNISSUBSISTENTES
      - CULPOSOS
        
        CULPA IMPRÓPRIA ADMITE A TENTATIVA: DESCRIMINANTE PUTATIVA ART. 20 § 1º DO CP
      - PRETERDOLOSOS
      - ATENTADO
      - OMISSIVOS PRÓPRIOS
      - MNEMÔNICO: CCCHUPAO
  - - - MEIO UTILIZADO INEFICAZ
        
        TEORIA OBJETIVA TEMPERADA: A INEFICACIA DO MEIO E A IMPROPRIEDADE DO OBJETO DEVEM SER ABSOLUTAS A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME IMPOSSÍVEL
  - - - AGENTE PODE, MAS NÃO QUER PROSSEGUIR
        
        FÓRMULA DE FRANK: DIFERENÇA ENTRE DESIS. VOLUNTÁRIA E TENTATIVA
    - - AGENTE JÁ PRATICOU TODOS OS ATOS EXECUTÓRIOS, MAS DIANTE DO ARREPENDIMENTO, ADOTA MEDIDAS PARA IMPEDIR A CONSUMAÇÃO
    - - CRIME JÁ SE CONSUMOU
        
        CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA 1/3 A 2/3
        
        REPARAÇÃO/RESTITUIÇÃO ATÉ O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
        
        :forbidden:SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, EXCETO VIOLÊNCIA CULPOSA
- - - - CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR
      - CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE ART. 225 DA CF e LEI 9.605/98
      - CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA ART. 173 DA CF -> APENAS O ADMINISTRADOR/GERENTE LEI 7.492/86
    - - COMUM
        
        Ñ REQUER QUALIDADE ESPECÍFICA DO SUJ. ATIVO. EX: HOMICÍDIO, ROUBO.
      - PRÓPRIO
        
        REQUER QUALIDADE ESPECÍFICA. EX: PECULATO ART. 312 DO CP - SOMENTE PRATICADO POR SERVIDOR.
      - MÃO PRÓPRIA
        
        QUALIDADE ESPECÍFICA DO SUJ. ATIVO E ELE DEVE PRATICAR A CONDUTA. Ñ ADMITE COAUTORIA E NEM AUTORIA MEDIATA. EX: AUTOABORTO ART. 124 DO CP.
      - BICOMUM
        
        Ñ REQUER QUALIDADE ESPECÍFICA DO SUJ. ATIVO E DO SUJ. PASSIVO. EX: HOMICÍDIO, ROUBO.
      - BIPRÓPRIO
        
        QUALIDADE ESPECÍFICA DO SUJ. ATIVO E DO SUJ. PASSIVO. EX: INFANTICÍDIO ART. 123 DO CP.
      - QUANTO AS CARACTERÍSTICAS DOS SUJ.
      - QUANTO AO NÚMERO DE SUJs.
        
        MONOSSUBJETIVO/UNISSUBJETIVO: EXIGE APENAS UM AGENTE. É POSSÍVEL O CONCURSO DE PESSOAS. EX: HOMICÍDIO, ROUBO.
        
        PLURISSUJETIVO: EXIGE DOIS OU MAIS AGENTES. CONCURSO NECESSÁRIO. EX: BIGAMIA, RIXA.
      - QUANTO AO RESULTADO
        
        FORMAL/CONSUMAÇÃO ANTECIPADA
        
        RESULTADO NATURALÍSTICO NÃO É EXIGIDO. EX: EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. BASTA QUE O SEQUESTRO OCORRA, A OBTENÇÃO DA VANTAGEM É MERO EXAURIMENTO.
        
        MERA CONDUTA
        
        DELITO DESCREVE APENAS A CONDUTA. NÃO É PREVISTO RESULTADO NATURALÍSTICO. EX: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.
        
        MATERIAL
        
        RESULTADO NATURALÍSTICO DEVE OCORRER. EX: HOMICÍDIO - MORTE DA VÍTIMA.
      - QUANTO AO NÚMERO DE MANEIRAS DE PRATICAR O DELITO
        
        CRIME DE AÇÃO MÚLTIPLA
        
        PREVÊ VÁRIAS FORMAS (VERBOS), BASTANDO QUE O AUTOR PRATIQUE UMA. EX: TRÁFICO DE DROGAS ART. 33 DA LEI DE DROGAS
        
        CRIME DE AÇÃO ÚNICA
        
        PREVÊ A PRATICA DE UM VERBO APENAS
      - QUANTO AO TIPO
        
        PREVILEGIADO
        
        CIRCUNSTANCIA QUE TORNA A PENA MENOR DO QUE A DO TIPO SIMPLES
        
        SIMPLES
        
        CAPUT
        
        QUALIFICADO
        
        CIRCUNSTÂNCIA QUE TORNA A PENA MAIOR DO QUE A DO TIPO SIMPLES
      - QUANTO A CONSUMAÇÃO
        
        CRIME PERMANENTE
        
        CONSUMAÇÃO SE PERPETUA NO TEMPO: EX: CÁRCERE PRIVADO.
        
        CRIME INSTANTÂNEO DE EFEITOS PERMANENTES
        
        CONSUMAÇÃO IMEDIATA, MAS RESULTADO SE PROTRAI NO TEMPO. EX: BIGAMIA
        
        CRIME INSTANTÂNEO
        
        CONSUMAÇÃO IMEDIATA. EX: HOMICÍDIO.
      - QUANTO A CONDUTA. TEORIA NORMATIVA: AGENTE RESPONSABILIZADO POR UM ATO PARA O QUAL NÃO DEU CAUSA.
        
        CRIME OMISSIVO PRÓPRIO: NÃO FAZER. ART. 135 DO CP OMISSÃO DE SOCORRO
        
        CRIME OMISSIVO IMPRÓPRIO/COMISSIVO POR OMISSÃO: É A OMISSÃO DE UM INDIVÍDUO QUE TINHA O DEVER LEGAL DE AGIR, MAS NÃO O FEZ. RESPONDE PELO RESULTADO DA OMISSÃO.
        
        CRIME COMISSIVO: UM FAZER (AÇÃO)
        
        CRIME DE CONDUTA MISTA: ENVOLVE UMA AÇÃO E UMA OMISSÃO. EX: ART. 169 DO CP APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
      - QUANTO AO NÚMERO DE ATOS PRATICADOS
        
        UNISSUBSISTENTE
        
        CONSUMA-SE COM UM ATO. NÃO ADMITEM TENTATIVA EX: INJÚRIA
        
        PLURISSUBSISTENTE
        
        CONSUMA-SE COM A PRÁTICA DE MAIS DE UM ATO. EX: HOMICÍDIO
      - QUANTO AO CAMINHO DO CRIME
        
        TENTADO
        
        TENTATIVA PERFEITA /CRIME FALHO: AGENTE PRATICA TODOS OS ATOS DE EXECUÇÃO, MAS NÃO ALCANÇA A CONSUMAÇÃO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE
        
        TENTATIVA IMPERFEITA/INACABADA: AGENTE NÃO PRATICA TODOS OS ATOS DE EXECUÇÃO, NÃO ALCANÇANDO A CONSUMAÇÃO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE.
        
        EXAURIDO
        
        CONSUMADO
      - QUANTO A CONSUMAÇÃO
        
        CRIME DE PERIGO
        
        CONCRETO: CONSUMA-SE COM O RISCO DE LESÃO AO BEM JURÍDICO. PERIGO COMPROVADO.EX: DIRIGIR VEÍCULO COM O DIREITO DE DIRIGIR CASSADO ART. 309 DO CTB
        
        ABASTRATO: CONSUMA-SE COM O RISCO DE LESÃO AO BEM JURÍDICO. PERIGO PRESUMIDO NÃO PRECISA SER COMPROVADO.EX: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
        
        CRIME DE DANO: LESÃO REAL AO BEM JURÍDICO
      - QUANTO AOS VESTÍGIOS
        
        TRANSEUNTE: NÃO DEIXA VESTÍGIOS
        
        NÃO TRANSEUNTE: DEIXA VESTÍGIOS. EXAME DE CORPO DE DELITO OBRIGATÓRIO (ART. 158 DO CPP).
      - OUTRAS
        
        CRIME DE ATENTADO/EMPREENDIMENTO: EQUIPARAÇÃO DA TENTATIVA COM A EXECUÇÃO REGULAR (PREVISTA NO PRÓPRIO TIPO) ART. 352 DO CP "EVADIR OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO (...)"
        
        HABITUAL: REITERAÇÃO DELITIVA. EX: EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA.
        
        CRIME VAGO/MULTIVITIMÁRIO: O SUJEITO PASSIVO NÃO POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA. EX: VIOLAÇÃO DE SEPULTURA. NESSES CASOS, A VIOLAÇÃO AO BEM JURÍDICO ATINGE A COLETIVIDADE.
  - - - ESTADO
    - - TITULAR DO BEM JURÍDICO VIOLADO E/OU O ESTADO
      - PJ PODE EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS