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Modalidades de Licitações (Convite (Conceito (interessados do ramo…
Modalidades de Licitações
Leilão
Conceito
Venda de bens móveis inservíveis para a administração
Produtos legalmente apreendidos ou penhorados
Alienação de bens imóveis prevista no art. 19
A quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Não é dirigida pela comissão de Licitação, mas por
leiloeiro
Única que o mesmo licitante pode apresentar mais de uma proposta
Convite
Obras e serviços de Engenharia: até R$150.000,00
Outras compras e serviços: até R$80.000,00
Não tem edital, mais fraudulento
Conceito
interessados do ramo pertinente ao seu objeto
cadastrados ou não escolhidos e convidados em
escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa
Prazo de 5 dias
Publicado no site
Tomada de Preço
Obras e serviços de Engenharia: até R$1.000.000,00
Outras compras e serviços: até R$650.000,00
Àqueles cadastrados que atendem a todas as condições para o
cadastramento
até 72h antes da data do recebimento das propostas
Está fora do novo projeto
Concurso
Conceito
escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores
edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias
Não há contrato
Se exaure nele mesmo
Concorrência
Prazo mais amplo, modalidade mais complexa
Àqueles que comprovem possuir os requisitos mínimos no edital, na
fase inicial de habilitação preliminar
Utilizada nas concessões de direito real de uso
Obras e serviços de engenharia: acima de R$1.500.000,00
Outras compras e serviços: acima de R$650.000,00
Pregão
Previsto na Lei 10520/02
Não está na Lei de Licitação assim como a
Consulta
Utilizada para aquisição de bens e serviços comuns
pode ser utilizado
independente do valor contratua
l, desde que sejam bens e serviços comuns.
Pregão Eletrônico
Não admite licitação de obras de engenharia
Decreto 5450/05
A Lei da BA traz na própria lei e se precipita ao estabelecer que não pode ser usado em serviços e obras de engenharia