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2.Pod Exec (III. Responsabil (CRIMES (i.Existência da UNIÃO, ii.Livre…

- - - - STF
      - SUSPENSÃO se recebida denúncia ou queixa-crime
    - - Senado
      - SUSPENSÃO após instauração do processo
    - - Cessa Suspensão
- - - - Último domingo de Out - 2º turno
      - 1º domingo de Outubro
    - - Maioria ABSOLUTA
      - NÃO COMPUTADOS Brancos e Nulos
      - 2º Turno
        
        Até 20 dias depois do resultado
        
        Maioria dos votos válidos
      - Desempate do 2º lugar
        
        Mais idoso
    - - Sessão do CN
      - Após 10 dias data de posse - VACÂNCIA
  - - - 2.Pres. Sen
      - 3.Pres. STF
      - 1.Pres. CD
    - - 2 primeiros anos
        
        90 dias da ultima vaga
      - 2 Últimos anos
        
        Indireta - Pelo CN
        
        30 dias
      - Eleitos COMPLETAM mandato dos antecessores
  - - - Licença do CN
- - - - 35 anos
      - 2 nomeados PRES
      - 2 eleitos CD
      - 2 eleitos SEN
      - Mandatos de 3 anos - sem recondução
- - - - Comandantes FA
      - Min. PLANEJAMENTO
      - Min. REX
      - Min. JUSTIÇA
      - Pres CD e SEN
      - Pres. e VP
  - - - FAIXA DE FRONTEIRA
      - Rec. Naturais
- - - - Extinção de cargos VAGOS
      - Org. e func. da Adm.
        
        Sem aumento de despesa
        
        Sem criação ou extinção de ÓRGÃOS
    - - Sujeitos a REFERENDO do CN
    - - Ministros STF
      - PGR
      - Gov. dos territórios
      - PRES. e DIRETORES do BC
      - dos Trib, Superiores
      - Outros servidores - LEI
      - TCU
    - - Prestar contas
        
        Anualmente
        
        60 dias após abertura sessão legislativa
      - Enviar ao CN
        
        Projeto de LDO
        
        Propostas de orçamento
        
        Plano Plurianual
    - - Prover
      - Extinguir
    - - Indulto e comutar penas
      - Cargos públicos
      - Ministros, PGR e AGU