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Equivalentes Jurisdicionais (Princípios das formas consensuais…
Equivalentes Jurisdicionais
Estado não monopoliza
Autotutela
Sacrifício integral
Imposição
Parte mais forte
Poder
Excepcional
Não é definitiva
Revista pelo Judiciário
Formas consensuais de solução de conflitos
Valorizadas no NCPC
Pacificação pela vontade
Não valem sempre
Autocomposição/Conciliação
Sacrifício de interesses
Vontade própria
Sem vínculo anterior
Transação
Recíproco
Parcial
Vontade bilateral
Renúncia
Titular abdica
Vontade unilateral
Submissão
Vontade unilateral
Pretensão contrária
Durante o processo
Homologação
Exercício de jurisdição
Mediação
Sem sacrifício de interesses
Causas do conflito
Não propõe soluções
Relação anterior
Procedimento das formas consensuais
Centros judiciários
Audiências
Tribunais de segundo grau
Justiça Estadual e Federal
Espaço físico exclusivo
Juízos
Nem sempre
Conciliador e mediador
Concurso
Graduado a 2 anos
Cadastro nacional
Cadastro do tribunal
Não advoga no juízo
Não auxilia as partes
1 ano
Última audiência
Sociedade também
Tribunal com quadro próprio
Concurso público
Partes podem escolher
Mais de um
Excepcional
Princípios das formas consensuais
Independência
Sem pressão
Ordem pública
Leis vigentes
Sem solução ilegal ou inexequível
Imparcialidade
Solução adequada
Sem vantagem
Técnicas negociais
Sem preferência
Impedimento e suspeição
Normalização do conflito
Satisfação concreta
Empoderamento
Validação
Respeito
Conflitos futuros
Autonomia da vontade
Sem vício
Conteúdo da solução
Procedimento
Liberdade
Autodeterminação
Confidencialidade
Facilita a solução
Mais participação
Todas as informações
Fins pretendidos
Não testemunham
Exceto
Ordem pública
Leis vigentes
Oralidade
Solução a termo
Documental
Escrita
Dispensada na mediação extrajudicial
Sem processo
Apenas o essencial
Informalidade
Cooperação das partes
Melhor solução
Procedimento flexível
Decisão informada
Aspectos fáticos
Aspectos jurídicos
Isonomia entra as partes
Mediação
Manifestação
Participação
Busca do consenso
Solução consensual
Cooperação
Cadastro dos habilitados
Tribunais de justiça
Tribunais regionais federais
Informações para atuar
Dados de sua participação
Distribuição alternada e aleatória
Imparcialidade
Exceto escolha das partes
Remuneração do conciliador e mediador
Tabela do tribunal
Exceto
Quadro próprio
Voluntário
As partes pagam
Entidades privadas
X audiências não remuneradas
Estado paga a gratuita
Impedimento do conciliador e mediador
Parcialidade do juiz
Comunicação imediata
Devolução dos autos
Mediador não arbitra
Impossibilidade temporária
Causas de exclusão
Dolo ou culpa
Violar deveres
Atuar impedido ou suspeito
Processo administrativo
Suspensão temporária
180 dias
Atuação inadequada
Solução consensual no âmbito administrativo
Administração Pública
Direito disponível
Direito indisponível
Forma
Prazo
Termo de ajustamento de conduta
Conciliação e mediação extrajudiciais
Órgãos institucionais
Profissionais independentes
Arbitragem
Impositiva
Terceiro resolve
Direitos disponíveis
Lei 9.307/1996
Inafastabilidade da jurisdição