Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Princípios Fundamentais - 17/09 (FORMA DE ESTADO (Estuda Organização dos…
Princípios Fundamentais - 17/09
Normas
2) Regras - Mais concretas - Cumprimento ou Descumprimento TOTAL - Conflito: Regra do TUDO OU NADA!
1) Princípios - Mais abstratos - Conflito: Juizo de PONDERACAO
2 tipos de Principios na CF
Juridicos-Constitucionais: Espalhado pelo texto. Ex: Ampla defesa/Contraditorio
Politicos-Constitucionais: Principios Fundamentais (Art1 - Art4)
Art 1 - Fundamentos da RFB
SO CI DI VA PLU
Dignidade da Pessoa Humana
Jurisprudencia
Pesquisa com celulas embrionarias de embrioes que foram produzidos em fertilizacao invitro mas nao foram utilizados na barriga de nenhuma mae - Admitidas
Exame de DNA - Não é possivel submissao compulsoria do Pai.
Unioes homoafetivas são entidades FAMILIARES.
Uso de algemas - Excepcional: 3 casos: Resistencia à prisao, Receio de Fuga, Perigo à integridade fisica da pessoa ou de terceiro.
Valores Sociais do Trabalho (remunerado ou nao remuneraddi//0 e da Livre Iniciativa
Cidadania
Pleno gozo dos direitos políticos (poder votar e ser votado). Crianca nao é cidada ainda.
Pluralismo Político
Dupla Acepção
2) Liberdade de expressão (Não é absoluta) - Nao admite RACISMO e DISCURSO DE ODIO
1) Multipartidarismo - Multiplas praticas politicas (Respeito às multiplas ideologias)
Soberania
A união não tem Soberania. Ela representa a RFB no plano internacional.
Significa dizer que o Brasil não enxerga nenhum outro porder maior que o Brasil no plano internacional.
Pode ser flexibilizado (país abrir mao da sua propria soberania). Ex: Em razao degraves violacoes de direitos humanos
FORMA DE ESTADO (Estuda Organização dos poderes)
Forma de Estado:
Exe:
Est. - GOV
DF - GOV
Uniao-PR
Mun - Pref
LEG
EST - Ass. Leg.
DF - Cam Leg
Uniao - CN
MUN - Cam Mun
JUD (autonomia de organização do JUD)
EST - SIM
DF - NAO
Usa a Uniao
Uniao - SIM
MUN - NAO
Usa o Estado
Unitário x Composto
Composto (Descentralização dos poderes)
Confederação
Estados Soberanos
Tratado Internacional (pode se dissolver) - Ex: Uniao Europeia
Federação
Estado membros AUTONOMOS (e nao soberanos)
Se autogovernam por suas leis
Parte Indissolúvel (dos E, DF, M )
Obs: UNIAO NAO! nao tem limite geografico..
Unitário (centralização dos poderes)
OBS (o que filtra o candidato) - CARAC da Federação
III) Federalismo Assimétrico: Assumida desigualdade entre as regioes (ex: sudeste e nordeste)
IV) Federalismo de Equilibrio (lista de competencias comuns a todos os entes) - Ex: meio ambiente
II) Está protegida pela Intervenção Federal (p/ os estados nao tentarem se dissolver
V) Federalismo por Segregação, Centrífugo (De dentro pra fora)
Entao foi imposto, a lei vale p/ todos entes
Nos eua, foi centripeto (todos decidiram se unir) entao manteve-se as leis e costumes de cada estado.
I) Está protegida por cláusula pétrea
Federalismo de 3 Grau
2) EST/DF
3) MUN
1) Uniao
Ver Q940767 para pegar os macetes
Macete: O Estado
FEDE
Art 2 - Principio de Separação de Poderes
Poderes Independentes e Harmonicos entre si
Harmonico = Cooperacao entre os poderes
Independentes: Nao é absoluta (Limitada por um sistema de FREIOS e CONTRAPESOS)
Ex: Judiciario declarando que lei criada pelo legislativo é inconstitucional
Essas atuacoes sao previstas na CF. As constituicoes Estaduais podem prever tais atuacoes, mas NAO podem CRIAR NOVAS. Tem que usar as da CF POR SIMETRIA!
Poder POLITICO é UNO! INDIVISIVEL!
O que existem são FUNCOES diferentes
Legislativa
Jurisdicional
Administrativa
Esse principio é flexivel no Brasil, pois existem funcoes TIPICCAS E ATIPICAS
Obs: Poder Executivo NAO exerce funcao JURISDICIONAL
Decidir processo admin nao e funcao jurisdicional pq sempre pode incorrer o judiciario.
Art 3 - Objetivos Fundamentais da RFB (Na prova cai como na norma)
CONGA ERRA PRO
Garantir o Desenvolvimento Social
Erradicar a pobreza, marginilização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
Promover o bem-estar de todos, sem preconceito de raca, sexo, cor, idade...
OBS: Rol é EXEMPLFICATIVO!!!
Norma de natureza PROGRAMATICA (Guia para atuação do Estado)
Art 4 - Principios das Relacoes Internacionais
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
Direito que cada povo tem de conduzir seu proprio destino
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
Igualdade de DIREITO! Decorre de Soberania
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
Direito à PAZ: Direito de 5 Geracao (Raro de cair)
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Proteção àqueles perseguidos politicamente. (Ato Discricionario)
Pegadinha do Paragrafo Unico: Brasil vai buscar integracao economica , social... no abito da america LATINAAAAA
Forma de Governo (relações entre governante e governados)
República
Temporariedade
Responsabilidade
Eletividade
Obs: Caracteristicas da Republica
Está protegida pelo DECRETO de INTERVENCAO FEDERAL
Se algum ente for de encontro, decreto de intervencao é acionado
NAO é cláusula petrea
Monarquia
Vitalício
Irresponsabilidade
Hereditário
"A republica é FO GO"
Sistema de Governo (relação entre Executivo e Legislativo
Parlamentarismo
Dependência dos Poderes
Executivo é Dual
Chefe do Estado: Rei ou Presidente (Apenas rel. intern.)
Chefe de Governo e da Adm. Pub - 1 Ministro
Presidencialismo
Chefe do EXE
Chefe do Governo
Chefe da ADM Pública
Chefe do Estado
Independência dos Poderes
Macete: "SI GO" o Presidente
Regime de Governo (Participação popular)
Tirania
S/ part. popular
Democracia
c/ participação popular (Plebiscito, referendo, voto, propondo leis)
Obs: A nossa é semi-direta: Ora povo (voto), ora representantes (ex: aprovação das leis pelo CN)
"A democracia está no RE GO"
Obs: Principio representativo = Principio da Democracia - "Todo poder emana do povo"
MACETES PRA GRAVAR:
SI GO o presidente
A democracia tá no REGO
A República é Fogo
F
orma de
E
stado:
FE
deração