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RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL 03 (CARACTERÍSTICAS (PROGRESSIVIDADE,…
RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL 03
CARACTERÍSTICAS
PROGRESSIVIDADE
COMPLEXIDADE
AUTONOMIA
UNICIDADE
NATUREZA PÚBLICA
TRILATERALIDADE
ELEMENTOS
SUJEITOS
AUTOR
RÉU
JUIZ
OBJETO
APLICAÇÃO DA LEI PENAL
AO CASO CONCRETO
PRESSUPOSTOS
SUBJETIVOS
JUIZ
COMPETÊNCIA
IMPARCIALIDADE
INVESTIDURA
PARTES
CAPACIDADE PROCESSUAL
CAPACIDADE POSTULATÓRIA
CAPACIDADE DE SER PARTE
OBJETIVOS
EXTRÍNSECOS
INSTRÍNSECOS