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CLASSIFICAÇÃO DOS ORGAOS PUBLICOS = AULA 00 (FUNÇÕES QUE EXERCEM : (DE…
CLASSIFICAÇÃO DOS ORGAOS PUBLICOS = AULA 00
FUNÇÕES QUE EXERCEM :
DE CONTROLE
fiscalizam e controlam (TCU)
CONSULTIVOS
aconselham (ADVOCACIAS E PROCURADORIAS)
ATIVOS
expressam decisoes estatais (MINISTERIOS)
QUANTO A COMPOSIÇÃO :
SINGULARES
um unico agente integrante
COLETIVOS
varios agentes integrantes
QUANTO A ESTRUTURA :
BUROCRATICOS
ordenação vertical do agentes, subordinados a um chefe
COLEGIADOS
decisoes tomadas em coletividade, sem hierarquia
ATUAÇÃO FUNCIONAL :
SINGULARES OU UNIPESSOAIS
decisao de um unico chefe
COLEGIADOS OU PLURIPESSOAIS
decisao de um conjunto de membros
ESTRUTURA :
SIMPLES OU UNITARIOS
unico centro de competencia
COMPOSTOS
reune diversos orgaos subordinados
POSIÇÃO ESTATAL :
SUPERIORES
orgaos de direção e comando (GABINETES,SECRETARIAS GERAIS)
SUBALTERNOS
atividades de execução (PORTARIAS, SEÇOES DE EXPEDIENTE)
INDEPENDENTES
previstos na constituição (PR, SF, CD, STF, TCU)