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Nacionalidade (Brasileiro nato (nascido no Br (filho de estrangeiros (NÃO…
Nacionalidade
Brasileiro nato
nascido no Br
filho de estrangeiros
NÃO estão em serviço de seu país
nascido no estrangeiro
filho de pai OU mãe brasileira
Esteja a serviço do Br
nascido no estrangeiro
filho de pai OU mãe brasileira
ser registrado em repartição brasileira
OU residir no Br
E optar pela nacionalidade após maioridade
Cargos privativos de brasileiro nato
linha sucessória da presidência
Presidente e Vice
Presidente da Câmara
Presidente do Senado
Ministro do Supremo Tribunal Federal
representa Br em outros lugares
Carreira diplomática
defesa do Br
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado da Defesa
Brasileiro naturalizado
naturalização ordinária
discricionária
adquiram a nacionalidade na forma da lei
exigência para países de língua portuguesa
residência por 1 ano ininterrupto
idoneidade moral
naturalização extraordinária
vinculada
estrangeiros de qlq nacionalidade
residência no Br há mais de 15 anos ininterruptos
SEM condenação penal
requerer a nacionalidade Br
Perda da nacionalidade
tiver cancelada sua naturalização
por sentença judicial
atividade nociva ao interesse nacional
apenas brasileiro naturalizado
adquirir outra nacionalidade
SALVO
reconhecimento de nacionalidade originária
imposição de naturalização
permanência em território estrangeiro
exercício dos direitos civis
decidido por processo administrativo
Primária/originária
involuntária
ius sanguinis
nacionalidade definida pela ascendência
ius solis
nacionalidade definida pelo território de nascimento
adotada no BR
Secundária/adquirida
voluntária
Portugueses Residentes no Brasil
preenchido pressupostos
direitos inerentes ao brasileiro naturalizado
residência permanente no Brasil
existência de reciprocidade em Portugal