DCO.00.04
Poder Constituinte

Exercício

Derivado

Originário

Democrático (convenção)

Autocrático (outorga)

Direto (plebiscito)

Indireto (assembléia constituinte)

Soberana (sem consulta ou ratificação popular)

Exclusiva (composta por pessoas não políticas)

| Cria constitução
| Titular é o povo

Características

Classificação

Incondicional: rompe o ordenamento anterior

Permanente: "estado de latência"

Inicial: rompe o ordenamento anterior

Ilimitado juridicamente

Político: poder de fato

Autônomo: tem liberdade para definir a nova CF

Momento da manifestação

Quanto as dimensões

Pós-fundacional

HIstórico

Material (quais valores protegeremos)

Formal (atribuição jurídica ao texto)

Condicionado a CF

Limitado ou subordinado pela CF

Derivado: fruto do originário

Jurídico: regulado pela CF

Tipos

Decorrente (auto organização dos Estados)

Reformador (muda a CF)

Supranacional (ex. UE)