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DCO.00.04 Poder Constituinte (Derivado (Tipos (Decorrente (auto…

- - - - Soberana (sem consulta ou ratificação popular)
      - Exclusiva (composta por pessoas não políticas)
- - - - Pós-fundacional
      - HIstórico
    - - Material (quais valores protegeremos)
      - Formal (atribuição jurídica ao texto)

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DCO.00.04
Poder Constituinte

| Cria constitução
| Titular é o povo

Exercício

Derivado

Originário

Democrático (convenção)

Autocrático (outorga)

Direto (plebiscito)

Indireto (assembléia constituinte)

Soberana (sem consulta ou ratificação popular)

Exclusiva (composta por pessoas não políticas)

| Cria constitução
| Titular é o povo

Características

Classificação

Incondicional: rompe o ordenamento anterior

Permanente: "estado de latência"

Inicial: rompe o ordenamento anterior

Ilimitado juridicamente

Político: poder de fato

Autônomo: tem liberdade para definir a nova CF

Momento da manifestação

Quanto as dimensões

Pós-fundacional

HIstórico

Material (quais valores protegeremos)

Formal (atribuição jurídica ao texto)

Condicionado a CF

Limitado ou subordinado pela CF

Derivado: fruto do originário

Jurídico: regulado pela CF

Tipos

Decorrente (auto organização dos Estados)

Reformador (muda a CF)

Supranacional (ex. UE)