DCO.00.04
Poder Constituinte
Exercício
Derivado
Originário
Democrático (convenção)
Autocrático (outorga)
Direto (plebiscito)
Indireto (assembléia constituinte)
Soberana (sem consulta ou ratificação popular)
Exclusiva (composta por pessoas não políticas)
| Cria constitução
| Titular é o povo
Características
Classificação
Incondicional: rompe o ordenamento anterior
Permanente: "estado de latência"
Inicial: rompe o ordenamento anterior
Ilimitado juridicamente
Político: poder de fato
Autônomo: tem liberdade para definir a nova CF
Momento da manifestação
Quanto as dimensões
Pós-fundacional
HIstórico
Material (quais valores protegeremos)
Formal (atribuição jurídica ao texto)
Condicionado a CF
Limitado ou subordinado pela CF
Derivado: fruto do originário
Jurídico: regulado pela CF
Tipos
Decorrente (auto organização dos Estados)
Reformador (muda a CF)
Supranacional (ex. UE)