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Retirada Proposição (de Iniciativa (ou Cidadãos (Proposições (Exercer…
Retirada Proposição
de Iniciativa
Executivo
do TC-DF
MP
de Contas
ou Cidadãos
Segue
Mesmas
Regras
Proposições
Iniciativa
Popular
1 Deputado
Designado
pela Mesa
Exercer
Poderes
Atribuições
de Autor
Pode ser
Retirada
Mediante
Requerimento
do Autor
ou Maioria
Absoluta
Subscritores
em Qualquer
Etapa
Depois
Iniciada
Tramitação
Sobrestamento :question:
Ato
Suspender
Tramitação
Proposição
nas Comissões
no Final
Legislatura
Proposições
Terão
Andamento
Sobrestado
até 60 Dias
Findo
Prazo
e Não
Apresentado
Requerimento
para Retomada
Tramitação
Proposições
Serão
Arquivadas
Definitivo
Requerimento
de Retirada
de Proposição
Despachado
Presidente
CL-DF
Se não
Houver
Parecer
Favorável
Comissão
Mérito
ou Submetido
à Deliberação
Plenário
se Houver
Regra
Sobrestamento
Não :forbidden:
se Aplica
Seguintes
Proposições:
a) com Parecer
Favorável
Comissões
Mérito
b) Já aprovadas
em Turno
Único
em Primeiro
ou Segundo
Turno
c) de Iniciativa
Popular
de Outro
Poder
do TC
PG
MP
Junto
ao TC-DF
Serão
Arquivadas
Proposições
se Encontrarem
em Tramitação
Há 2
Legislaturas
Arquivamento
Proposições :red_flag:
1 Proposição
Rejeitada
pelas Comissões
Responsáveis
pelo Exame
CCJ
CEOF
Admissibilidade
e Plenário
Não decidiu
em Contrário
Sobre
Recurso
Interposto
Contra
Decisão
Comissões
2 Proposição
foi Rejeitada
em Caráter
Definitivo
pelo Plenário
3 Iniciado
Nova
Legislatura
Prazo
60 Dias
Não for
Requerida
pelo Autor
Retomada
Tramitação
Normal
4 Proposição
se Encontra
Tramitação
Há 2
Legislaturas