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Teoria Geral da Prova (Classificações das provas (Outras Provas (Prova…
Teoria Geral da Prova
Classificações das provas
Quanto ao objetos
Diretos
Indiretos
Quanto ao valor
Plena
Não plena(reforçam o entendimento)
Quanto ao sueito
Real(Objetos)
Pessoal
Quanto ao procedimento
Tipica(Prevista em lei)
Atípica(Procedimento não está prevista na lei)
Outras Provas
Prova anômala(Fim diverso)
Prova irritual(Não respeita o procedimento)
Prova fora da terra(Colhida em juízo distinto)
Prova crítica(Prova pericial)
Prova emprestada(De outro processo)
Princípios do sistema probatório
Princípio do contraditório
Princípio da comunhão da prova
Principio da oralidade
Concentração
Públicos
Imediação
Princípio da autorresponsabilidade das partes
Princípio da não autoincriminação
Fatos que independem de prova
Evidentes
Notórios
Presunções legais
Inúteis
Etapas da produção de provas
Admissão
Produção
Proposição
Valoração
Objeto de prova
Somente os fatos(Não as leis)
Exceto:Direito estrangeiro, estadual ou municipal
Aquilo que precisa ser provado
Sistemas de apreciação da prova
Sistema da prova tarifada
Confissão(Prova máxima)Não adotado como regra
Certeza moral do legislador
Sistema da íntima convicção
Certeza moral do juiz
Senso de justiça
Não adotado como regra
Juri
Sistema do livre conhecimento motivado(persuasão racional
Adotado como regra
Livre apreciação da prova
Prova produzida em contraditório judicial
Impossibilidade de fundamentação apenas em elementos de investigação(Somente para acusação)
Somente para acusação
Exceto(Cautelares, Irrepetíveis e antecipadas
Provas ilegais
Provas ilícitas
Propriamente ditas
Por derivação
Inadimissiveis
Podem ser usadas:
Quando não há nexo de causalidade
Descoberta inevitável
Devem ser desentranhadas e inutilizadas
Provas ilegítimas
Nulidade
Def: Elemento de convicção produzido com vistas à formação do convencimento do juiz