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Vacância Mesa Diretora (se Faltarem (Mais de (para Término (Mandato, Mesa)…
Vacância Mesa Diretora
Ocorre
se Titular
1 Perder
Cargo
Deputado
2 Licenciar-se
por Mais
120 Dias
Para:
a) Tratar
Própria
Saúde
b) ser Investido
na Função
Ministro
Estado
ou Equivalente
Secretário
Estado
DF
ou Equivalente
ou Chefe
Missão
Diplomática
3 Renunciar
Cargo
4 Incorporar-se
Forças
Armadas
Após
Licença
CL-DF
se Faltarem
Mais de
3 Meses
para Término
Mandato
Mesa
Cargos
Presidente
e Vice
Preenchidos
Mediante
Eleição
Dentro
no Máximo
7 Dias
Regra
da Eleição
Não se
Aplicará
se Faltarem
Menos
3 Meses
para Término
Mandato
Mesa
Nem caso
Vacância
Cargo
Secretário
Preenchido
Suplente