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CARREIRAS DOS MEMBROS - 11/07 (OBS (OBS CORRELATAS (3) PGR tem foro: (no…
CARREIRAS DOS MEMBROS - 11/07
MPF
2 DEGRAU - Procurador Regional da Republica
Atua: TRF
Foro: STJ
1 DEGRAU - Procurador da Republica
Atua: JF - Juiz Federal
Foro: TRF
3 DEGRAU - Subprocurador-Geral da Republica
Atua: STJ
Foro: STJ
OBS: Pode atuar no STF por delefacao do PGR
Atuacao do MP no STF é do PGR como chefe do MPF
OBS
Foro por prerogativa de funcao é questao CERTA!
O primeiro degrau sempre entra por concurso
Carreira de Servidor é unificada, mas para membro de cada ramo do MPU é diferente e tem CONC PUB diferente
1 degrau atua perante 1 instancia, 2 perante segunda instanda e 3 perante ultima instancia
OBS CORRELATAS
2) Membro do MPU que atua em Tribunal (n interessa qual) tem foro no STJ
3) PGR tem foro:
no STJ, se CRIME COMUM
no Senado, se CRIME de RESPONSABILIADAE (Igual presidente) - Pode gerar IMPEACHMENT
1) Membro do MPU que atua apenas na 1 instancia tem foro no TRF
MPT
2 DEGRAU - Procurador Regional do Trabalho
Atua: TRT
Foro: STJ
1 DEGRAU - Procurador do Trabalho
Atua: JT - Juizes do Trabalho e TRT
Foro: TRF ou STJ (Depende de onde estiver atuando)
OBS: Procurador do Trabalho nao atua em casos individuais Disponiveis (95% dos casos), por isso atua no TRT tbm.
3 DEGRAU - Subprocurador-Geral do Trabalho
Atua: TST
Foro: STJ
MPM
2 DEGRAU - Procurador da Justica Militar
Atua: Auditorias Militares (NAO EXISTE 2 INSTANCIA EM TEMPOS DE PAZ)
Foro: TRF
1 DEGRAU - Promotor da Justiça Militar
Atua: Auditorias Militares (1 Instancia)
Foro: TRF
3 DEGRAU - Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Atua: STM
Foro: STJ
MPDFT
2 DEGRAU - Promotor de Justiça
Atua: JD (Nao tem 2 instancia)
Foro: TRF
1 DEGRAU - Promotor de Justiça Adjunto
Atua: JD - Juizes de Direito
Foro: TRF
3 DEGRAU - Procurador de Justiça
Atua: TJ
Foro: STJ
OBS: VER QUADRO DO PROFESSOR (FOTO NO CEL) QUE FICA MAIS FACIL DE LEMBRAR. Qualquer coisa olhar pela data que na no titulo do mapa mental