Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Comissão Representativa (Competências (2 Convocar (Sessão, Legislativa,…
Comissão Representativa
Comissões
de Representação :red_flag:
Temporárias
Constituídas
por Ato
Mesa
de Ofício
ou Requerimento
Qualquer
Deputado
para Representar
CL-DF
em Atos
Externos
se Acarretarem
Ônus
para Casa
Constituição
Dependerá
Deliberação
Plenário
Constituída
de Presidente
e 2 Membros
Efetivos
Cada qual
com 1 Suplente
Eleita
Após
Eleição
Mesa
Diretora
em Votação
Ostensiva
na Sessão
Preparatória
de 01/01
no Início
Legislatura
e na Última
Sessão
Ordinária
de Cada
Sessão
Legislativa
para Funcionar
Durante
Períodos
Recesso
Eleição
1 Composição
é Assegurada
Tanto
Quanto
Possível
Proporcionalidade
Representação
Partidária
com Participação
CL-DF
2 Número
Lugares
que Cada
Partido
Terá
Direito
Será
Divulgado
Presidente
CL-DF
15 Dias
Antes
Eleição
3 Inscrições
Serão
Realizadas
Junto
à Mesa
Diretora
pelos Próprios
Candidatos
4 Feitas
Inscrições
Aplicam-se
Normas
para Eleição
Mesa
Diretora
Se não
Houver
Candidatos
Inscritos
ou Número
Insuficiente
Presidente
CL-DF
Solicitará
aos Líderes
Façam
Indicações
Caso
Contrário
Presidente
CL-DF
Fará
de Ofício
Designação
Prazo
5 Dias
Exercerá
suas Funções
no Recesso
que Seguir
à Eleição
e Recesso
Julho
Sessão
Legislativa
Seguinte
Reuniões
Serão
Realizadas
Semanalmente
em Dia
Horário
e Local
Previamente
Acertados
Entre
Membros
e Extraordinariamente
Quando
Convocadas
pelo Presidente
ou Maioria
Absoluta
Membros
Efetivos
Deputados
Distritais
que Não
Integarem
Comissão
Representativa
Poderão
Participar
Reuniões
Sem direito
Voto
Havendo
Convocação
Sessão
Legislativa
Extraordinária
Suspendem-se
Atribuições
Comissão
Representativa
Competências
1 Zelar
Prerrogativas
do Legislativo
pela Observância
CF
LO-DF
Garantias
Nelas
Consignadas
2 Convocar
Sessão
Legislativa
Extraordinária
3 Deliberar
Sobre
Pedido
ou Vice
Governador
para se Ausentar
DF
por Mais
15 Dias
4 Conhecer
Sobre
Pedido
Licença
para Processar
Criminalmente
Deputado
Decidir
Sobre
sua Prisão
5 Receber
e Examinar
Petições
Reclamações
Representações
de Qualquer
PF
ou PJ
6 Receber
Comunicação
Veto
na Ausência
CR
Eleita
Competências
Exercidas
Mesa
Diretora
e Havendo
Convocação
de Sessão
Legislativa
Extraordinária
Suspendem-se
Atribuições
CR