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Vacância Comissões (Vacância (Ocorre (Perda (Lugar), em Virtude,…
Vacância Comissões
Vacância
Ocorre
em Virtude
Falecimento
Renúncia
Perda
Lugar
ou Afastamento
Deputado
ser Investido
Função
Ministro
Estado
ou Equivalente
Secretário
Estado
ou Equivalente
ou Chefe
Missão
Diplomática
Temporária
Perda
de Lugar
Ocorre
Automaticamente
Caso
Não comparecimento
4 Reuniões
Ordinárias
Consecutivas
Salvo
Motivo
Força
Maior
Comunicado
Previamente
por Escrito
à Comissão
e Aceito
e Deve ser
Declarada
Presidente
CL-DF
à Vista
Comunicação
Presidente
Comissão
Vaga
em Comissão
Será
Preenchida
Automaticamente
Suplente
Devendo
Presidente
da Comissão
Solicitar
Presidente
CL-DF
Designação
Novo
Suplente
Observada
Restrição
que Deputado
SÓ pode
Participar
como Membro
Titular
2 Comissões
Permanentes
se Vagar
Cargo
Presidente
ou Vice-
de Comissão
Ocorrerá
Nova
Eleição
Salvo
se Faltarem
Menos
3 Meses
Término
Mandato
Caso
Será
Provido
pelo Vice
na Impossibilidade
pelo Membro
Mais
Idoso
Entre
Integrantes
Mais
Antigos
Comissão
se Deputado
se Desvincular
sua Bancada
Perderá
Direitos
a Cargos
Funções
que Ocupar
em Razão
Dela
Salvo
Cargos
Mesa
Diretora