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Empregado (Requisitos do vínculo (Não-eventualidade (Frequência,…
Empregado
Consolidação das Leis Trabalhistas
Justiça do Trabalho
Empregado e Empregador
EC 45/2004
Autônomos
Competência
Experiência prévia
6 meses
Requisitos do vínculo
Pessoalidade
Personalíssimo
Pessoa física
Não-eventualidade
Frequência
Permanência
Hora e dia
Onerosidade
Salário
Objetiva
Quer
Subordinação
Jurídica
Nossa
Risco do empreendimento
Princípio da Alteridade
Econômica
Dependência
Técnica
Conhecimento técnico
Terminologia não importa
Organizações de Tendência
Sem opinião
Ciência prévia
Religião
Parassubordinação
Subordinado e autônomo
Não no Brasil
Não Essenciais ao Vínculo
Exclusividade
Várias empresas
Local do Serviço
Teletrabalho
Casa
Grau de escolaridade
CTPS
Obrigatório
Sem?
Há vínculo
Multa
Ações Afirmativas
Mulheres
Sem regulamentação
Deficientes
Reabilitados
Difícil
100 empregados
2% a 5%
Estágio = 10%
Aprendizes
5% a 15%
Negros
Concursos públicos
20%
0,5 = 1
3 ou mais vagas
Autodeclaração falsa
Eliminado
Anulação da admissão
Reservadas e ampla concorrência
Desistência
Próximo negro
Não ocupou tudo
Ampla concorrência
Nomeação
Alternância
Proporcionalidade