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CONCEITO DE CRIME (FATO TÍPICO :pencil2: (CONDUTA (DOLO (É NATURAL, DIRETO…
CONCEITO DE CRIME
FATO TÍPICO
:pencil2:
EXCLUI O CRIME
NEXO CAUSAL
ART. 13º
RESULTADO
CRIMES COM RESULTADO NATURALÍSTICO
CONDUTA
DOLO
É NATURAL
DIRETO
EVENTUAL
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
EXCLUI
:red_cross:
DOLO
CULPA
CONDUTA
EXCLUI O CRIME
CULPA
CONSCIENTE
INCONSCIENTE
ERRO DO TIPO
:warning:
ESSENCIAL
ESCUSÁVEL
EXCLUI: DOLO
EXCLUI: CULPA
INESCUSÁVEL
EXCLUI: DOLO
PERMITE: CULPA SE PREVISTA EM LEI
LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA
ACIDENTAL
NÃO EXCLUI NADA
ERRO SOBRE A PESSOA
ART. 20º
culpa imprópria
EXCLUI
:red_cross:
DOLO
CULPA
CONDUTA
EXCLUI O CRIME
TIPICIDADE
ART. 1º
LEI SENTIDO FORMAL/ORDINÁRIA
PRECEITO PRIMÁRIO : CONDUTA
PRECEITO SECUNDÁRIO: PENA
INFRAÇÃO PENAL
CRIME
CÓDIGO PENAL
LEIS ESPECIAS
CONTRAVENÇÃO PENAL
ESTAR ESCRITO
ANTIJURÍDICO/ILÍCITO
:forbidden:
EXCLUI O CRIME
ESTADO DE NECESSIDADE ART. 24
EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO ART. 23º
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL ART; 23
LEGÍTIMA DEFESA ART. 25
CULPÁVEL
IMPUTABILIDADE PENAL ART.26
EXCLUI
:red_cross:
INIMPUTABILIDADE PENAL
DOENÇA MENTAL
EMBRIAGUES PATOLÓGICA
EMBRIAGUEZ
COMPLETA
CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE ART. 21
EXCLUI
:red_cross:
ERRO DE PROIBIÇÃO ART. 21
ESCUSÁVEL
ISENTA DE PENA
INESCUSÁVEL
DIMINUI A PENA
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
EXCLUI
:red_cross:
OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA A ORDEM NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
:warning: ISENTA DE PENA
CORRENTE MAJORITÁRIA
TRIPARTITE
BRENDO CHAVES