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ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES (a) Departamento de Patrimônio Material e…
ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES
a) Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
:
Competências:
Formular, em conjunto com os demais órgãos específicos singulares e com as
Superintendências
, a
Política Setorial de Preservação Cultural de Natureza Material
, além de Planejar, acompanhar e avaliar a execução da mesma (PSPCNM)
Propor diretrizes, critérios e procedimentos para:
a) identificação e reconhecimento do patrimônio cultural de natureza material;
b)elaboração e aprovação de normas de preservação;
c) autorizações de pesquisa e intervenção em bens acautelados em
âmbito federal
;
d) fiscalização do patrimônio cultural material acautelado pela
União
;
e) conservação e gestão de bens culturais acautelados pela
União
.
Emitir parecer, sobre processos de tombamento e outras formas de acautelamento, em relação as áreas geográficas, bens ou conjunto de bens materiais de importância p/ preservação da cultura e história brasileiras, analisar, propor e apreciar pedido de revisão dos mesmos.
Programas, projetos e ações p/ preservação do patrimônio material, de
forma articulada
com Departamentos e Superintendências, assim como ações que ampliem o uso, fruição e apropriação social.
Propor os critérios e procedimentos p/ o combate ao
tráfico ilícito de bens culturais
acautelados em
âmbito federal
e à
lavagem de dinheiro
no setor econômico de comércio de antiguidades e obras de arte
Apoiar, prestar assistência técnica, orientar, acompanhar e supervisionar as superintendências no exercício de suas atribuições e as atividades desenvolvidas pelo Centro Nacional de Arqueologia e pelo Centro Cultural Sítio Burle Marx
b) Departamento de Patrimônio Imaterial
Competências:
Formular
, em conjunto com os demais
órgãos específicos singulares
e com as
Superintendências
, a
Política Setorial de Salvaguarda
, de
natureza Imaterial
, assim como acompanhar, planejar e avaliar a
execução
da mesma.
Emitir, no
âmbito federal
, parecer nos processos de registro de bens culturais imateriais portadores de referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira
Propor as diretrizes, critérios e procedimentos a serem executados no
âmbito nacional
, para:
a) revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil de Bens Registrados;
b) identificação de conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e garantir sua execução em âmbito nacional;
c) identificação da diversidade linguística brasileira e a inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística;
d) elaboração e execução de planos de salvaguarda e monitoramento de bens registrados;
e) elaboração e execução de ações de apioi e fomento ao patrimônio cultural imaterial
f) identificação e reconhecimento do patrimônio cultural imaterial.
Promover e articular
junto a instituições governamentais e não governamentais a promoção da
salvaguarda
Formular, gerenciar, monitorar e avaliar programas, projetos e ações p/ salvaguarda de forma
articulada
com os
departamentos
e
superintendências
Desenvolver, fomentar e promover, em conjunto com os departamentos e superintendências, ações que ampliem o uso, fruição, participação e apropriação social do patrimônio imaterial
Apoiar, prestar assistência técnica, orientar, acompanhar e supervisionar as
superintendências
na execução de suas atribuições
Apoiar, prestar assistência técnica e acompanhar as atividades desenvolvidas pelo
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
c) Departamento de Cooperação e Fomento
Competências:
Formular, em conjunto com os demais órgãos específicos singulares e superintendência:
a) Política setorial de cooperação e fomento à preservação e salvaguarda do patrimônio cultural
b) Política Setorial de Documentação
Planejar, acompanhar e avaliar a execução:
a) Políticas Setoriais de Documentação e Cooperação e Fomento à preservação do Patrimônio Cultural
b) Atividades relativas às diretrizes e estratégias p/ a Política Nacional de Patrimônio Cultural, p/ o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural e para o Plano Nacional de Patrimônio Cultural
Planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas aos processos:
a) cooperação institucional, em
âmbito nacional e internacional
b) gestão documental e do conhecimento no âmbito do IPHAN
c) formação e pesquisa aplicada no âmbito do patrimônio cultural
d) promoção e difusão do patrimônio cultural, de editoração e educação para o patrimônio
Promover a cooperação e a interlocução com os Departamentos, as Superintendências, as Unidades Especiais e com o público externo, p/ acompanhamento da execução das ações de cooperação institucional e de implementação da Política Nacional de Patrimônio Cultural, do Sistema Nacional de Pat. Cul. e do Plano Nacional de Pat. Cul.
Propor e implementar, em conjunto com os órgãos do IPHAN e demais entidades parceiras, iniciativas ao fomento do patrimônio cultural com vistas à sua sustentabilidade.
Gerenciar programas e projetos nas áreas de cooperação e fomento, além de propor as diretrizes e normas na mesma área;
Apoiar, prestar assistência técnica, orientar, acompanhar e supervisionar as Superintendências no exercício de suas atribuições e das atividades desenvolvidas pelo Centro Cultural do Patrimônio - Paço Imperial, pelo Centro Lúcio Costa e pelo Centro de Documentação do Patrimônio.
Assistir as atividades do
Conselho Editorial do IPHAN
Implementar a
política editorial
do patrimônio cultural do IPHAN
d) Departamento de Projetos Especiais
Competências:
Formular, gerenciar, planejar, executar, monitorar e avaliar programas, projetos e ações especiais e de incentivo à preservação do patrimônio cultural, de
forma articulada
com os demais
órgãos específicos singulares
e
Superintendências
.
Articular ações com os Estados, o DF, Municípios e demais órgãos e entidades da adm pública federal, para a
viabilização de programas, projetos e ações especiais de incentivo
Apoiar, prestar assistência técnica, orientar, acompanhar e supervisionar as
Superintendências
no exercício de suas atribuições.