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Funcionamento CL-DF (Convocação (3 pelo (ou Requerimento (Maioria,…
Funcionamento CL-DF
Convocação
Extrordinária
CL-DF:
1 pelo
Presidente
em Casos:
a) Decretação
Estado
Sítio
Defesa
que Atinja
DF
b) Intervenção
no DF
c) Recebimento
Autos
de Prisão
Deputado
Hipótese
Flagrante
Crime
Inafiançável
d) Posse
Governador
Vice
2 pela Mesa
Diretora
ou Requerimento
1/3
Deputados
Apreciação
Ato
Governador
Crime
Responsabilidade
3 pelo
Governador
Presidente
CL-DF
ou Requerimento
Maioria
Membros
Urgência
ou Interesse
Público
4 pela
Comissão
Representativa
Reuniões
Marcadas
para Essas
Datas
Serão
Transferidas
para 1º Dia
Útil
Subsequente
Quando
Sábados
Domingos
Feriados
Composição
Mesa
Diretora
Assegurada
Tanto
Quanto
Possível
Proporcionalidade
Representação
Partidária
ou Blocos
Parlamentares
com Participação
CL-DF
CL-DF
Reune-se
Anualmente
em sua Sede
de 01/02
a 30/06
de 01/08
a 15/12
Sessão
Legislativa
Não será
Interrompida
Sem aprovação
Projeto
LDO
Nem encerrada
sem Aprovação
Projeto
LOA
Em cada
Legislatura
se Reunirá
Sessões
Preparatórias
Dia 01/01
Observado:
1 na Primeira
Sessão
Legislativa
para Posse
Deputados
Distritais
Eleição
Posse
Mesa
Diretora
2 na Terceira
Sessão
Legislativa
Posse
Mesa
Diretora
Eleita
15/12
da Sessão
Legislativa
Anterior
Vedada
Recondução
Mesmo
Cargo
Sessão
Legislativa
Extraordinária
Somente
Deliberará
Matéria
para Qual
foi Convocada