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Órgãos Internos dos Ramos (usando MPF como modelo) - 10/07 (Procuradoria…
Órgãos Internos dos Ramos (usando MPF como modelo) - 10/07
Colégio de Procuradores
Mandato
Nada a comentar.
Destituição
Nada a comentar
Composição ou Escolha
Todos os membros da carreira (do MPF nesse caso) em atividade
Atribuições
ELEGER:
4 SPGRs para CSMPF
B) LISTAS SEXTUPLAS PARA COMPOR TRIBUNAIS
O VOTO É PLURINOMINAL, FACULTATIVO E SECRETO.
A LISTA É SÊXTUPLA, E NÃO TRÍPLICE. É O PRÓPRIO TRIBUNAL QUE TRANSFORMARÁ EM LISTA TRÍPLICE.
NO TRIBUNAL MILITAR NÃO EXISTE O 5º CONSTITUCIONAL, LOGO, NÃO SERÁ EM TODOS OS TRIBUNAIS.
OPINAR
em matérias de interesse da carreira
"A galera toda"
Conselho Superior
Atribuições:
DECIDIR sobre ESTAGIO PROBATORIO DOS MEMBROS
APROVAR escolhas e Destituicoes
Poder Normativo (Abrangencia apenas pro MPF, diferente do CNMP que tem esse poder abrangendo todo MPU)
Opinar questões Administrativas
Mandato: 2 anos admitida 1 REELEICAO
Composição ou Escolha
10 Conselheiros
2 membros natos: PGR e Vice-PGR
4 SPGRs eleitos pelos proprios SPGRs
4 SPGRs eleitos pelo colégio
Destituição: Nada sobre
Corregedoria (só em relação a membros, nao servidores)
Composição ou Escolha
CSMPF gera lista Triplice (Dentre SPGRs). - PGR escolhe UM!
Mandato: 2 anos com possibilidade de 1 RENOVACAO (NAO PRECISA OUTRA TRIPLICE). É o PGR que renova.
Destituição: PGR + CSMPF (2/3)
Atribuições
Realizar Correições (Professor deu exemplo qnd trabalhava no gabinete e realizou correicoes em outros estados)
Instaurar Sindicâncias
ACOMPANHAR o Estágio Probatório dos Membros
Câmera(s) de Coordenação/Revisão (Dependendo do ramo, tem mais ou menos. Todas tem 3 membros - mesmo numero da sigla
Mandato: 2 anos admitidas VARIAS reconduções
Destituição: Nada sobre
Composição ou Escolha
B) 1 pelo PGR
OBS (IMPORTANTE): PGR escolhe 1 dos membros que seja SBPGR para ser coordenador da CCR. Na lei, nao diz que nenhum tem que ser SBPGR, mas o coordenador tem que ser.
Logo, se o CSMPF escolher 2 nao SBPGR, o PGR vai ter que escolher um SBPGR para ser coordenador
A) 2 Escolhidos pelo CSMPF
Atribuicoes
Coordenar a atuação numa determinada área
Resolver conflitos de atribuicoes (Ja falado)
Homologar arquivamento de Inqueritos (PGR pode solicitar arquivamento mas a CCR que homologa)
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadao (So existe no MPF)
Mandato: 2 anos admitida 1 recondução
Destituição: PGR + CSMPF (m. absoluta)
Composição ou escolha: PGR escolhe SBPGR + CSPMF aprova (maioria absoluta)
Atribuições:
Proteger direitos difusos e coletivos dos cidadãos
OBS: Nao pode proteger direito INDIVIDUAL. MPF pode defender indidual indisponivel e homogeneo, mas nao esse orgao
OBs: Muito dificil cair!
OBS: JA caiu:
Art. 14. Não atendida, no prazo devido, a notificação prevista no artigo anterior, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão representará ao poder ou autoridade competente para promover a responsabilidade pela ação ou omissão inconstitucionais."
NAO E O PGR!
OBS: O que professor acha que deve cair:
Atribuicoes dos mesmos acima
Aquelas posições que so podem ser exercidas por SBPGR: Coordenador da CCR, CORREGEDORIA, Procuradoria Federal dos Dir do Cidadao
Composição Conselho Superior/Corregedoria/CCR