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Sessões Públicas (Ordem do Dia (disposição (proposição que independa de…
Sessões Públicas
Ordem do Dia
pauta apreciada
proposições discutidas e votadas
110 min
organizada pelo Presi com base na agenda mensal
proposta da MD
ordem
vetos
redações finais
votações em segundo turno ou em turno único
discussões em segundo turno ou turno único
votações em primeiro turno
discussões em primeiro turno
primeira sessão plenária de cada sessão legislativa
não há OD
matérias publicadas no DCL
distribuídas em avulsos
disposição
proposta de emenda à Lei Orgânica;
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de decreto legislativo
projeto de resolução
moção
requerimento
parecer
proposição que independa de parecer
sujeita à apreciação do Plenário
espelho da Ordem do Dia
obrigatoriamente após número
autor da iniciativa
sistema de discussão ou votação
respectiva ementa
conclusão dos pareceres
favoráveis
contrários
com substitutivos
emendas
subemendas
outras indicações necessárias
publicada 24h antes da sessão
matérias não apreciadas na sessão
transferidas para a seguite
preferência sobre as do grupo que pertencem
matéria entra na OD se
condições regimentais
parecer das comissões
discussão do projeto
pronunciamento do dep por 5 min
inscrição junto à MD
Dep recebem, no começo da OD
pauta dos trabalhos
avulsos das matérias à deliberação
quórum para votação
MAIORIA ABSOLUTA
Presi declara inexistência de quórum
anuncia discussão da matéria seguinte
finalizada discussão das matérias
persistindo falta de quórum
votações ficam para próxima sessão
havendo quórum
vota o que não precisa de parecer (moções)
Início 15h
MD e dep ocupam seus lugares
quórum de 1/4
duração de 4h
Grande Expediente
Após o término da Ordem do Dia
palavra aos 3 primeiros dep inscritos
20 min cada 1
Inscrição em local definido pela MD
das 12h às 18h
preferência para quem não falou no GE
nas últimas 8 sessões
Preferencialmente fala
inscrito na sessão anterior
não falou na última sessão por
sessão não realizada
suspensa ou encerrada antes da hora
não realizado GE para fazer homenagens
comparecimento de Secretário de Estado
extensão da ordem do dia
Bíblia Sagrada
aberta durante a sessão
disponível para quem quiser fazer uso
Início do trabalhos
Presidente
substituído
Vice-Presidente
Secretários
Suplentes
Dep mais idoso
dentres os de mais legislaturas
sem quórum
aguarda 30 min
retardo compensado no final
persiste falta de quórum
Presi declara que não pode haver sessão
atribuição de falta aos ausentes
para efeitos legais, regimentas e descontos
Ordem do dia
1 more item...
quórum de 1/4 (6) deputados
Presi declara
"Há número regimental, está aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos".
Justificativa por escrito de ausência
48h após sessão
versando exclusivamente sobre
motivos de saúde própria ou de familiar
participação em assembleias e atos públicos
entrevistas de rádio ou televisão
participação em solenidades oficiais
atendimento ao clamor público
vinculado a questões emergenciais
atividade parlamentar e reunião, seminário, congresso, movimento
social e de missão de caráter diplomático ou cultural
representação da CL em eventos oficiais
participação em eventos fora do DF
mediante prévia comunicação à MD
Ausências injustificadas às sessões
cada falta
desconto de 1/30 no vencimento
Não considera ausente dep
declarar-se em obstrução
Líder partidário comunica à MD
Dep comunica à MD
partido de representação unitária
Abertos os trabalhos
10 min para leitura do 1º Secretário
ata da sessão anterior
Presidente considerará aprovada
independe de votação
pode ser dispensada
requerimento oral de Dep
retificação da ata
Dep envia declaração escrita
até sessão seguite
declaração inserida em ata
Presi explica procedência ou não
recurso ao Plenário
expedientes enviados à Mesa pelos Deputados
das correspondências, petições
documentos recebidos
presidente
MD
interesse do Plenário
Pequeno Expediente
duração máxima de 50 min
comunicado dos líderes
3min
partido com até 3 dep
5 min
bancada com +3 dep
exceder 20 min
deduz do Grande Expediente
líderes de gov
assegura palavra
comunicado dos parlamentares
até 40 min
5 min para dep inscrito
ordem de inscrição
sem aparte
se não puder falar
entregar discurso à MD
publicado no DCL
líderes podem se pronunciar como dep
inscrições
local definido pela MD
diariamente das 12h às 18h
dia anterior a sessão
preferência
quem não falou nas últimas 3 sessões
não atendidas
transferidas para próxima sessão
perde direito da palavra
se não presente quando chamados
Término das sessões
Presi declara encerramento
anuncia Ordem do Dia da sessão seguinte