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LICITAÇÃO LICI ** (FASES DA LICITAÇÃO (1 - ABERTURA DO PROCESSO…
LICITAÇÃO
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FASES DA LICITAÇÃO
1 - ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
2 - ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
3 - PUBLICIDADE
4 - RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
5 - HOMOLOGAÇÃO
6 - ADJUDICAÇÃO
JULGAMENTOS DAS PROPOSTAS
1 - ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
2 - CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECURSO AOS INABILITADOS
3 - DEVOLUÇÃO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO, FECHADO AOS INABILITADOS APÓS A DECISÃO DO RECURSO
4 - ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO DOS HABILITADOS
5 - JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
PUBLICIDADE DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
CONCORRÊNCIA
45 DIAS QUANDO O CONTRATO A SER CELEBRADO FOR NO REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL OU QUANDO A LICITAÇÃO FOR DO TIPO "MELHOR TÉCNICA" OU "TÉCNICA E PREÇO"
30 DIAS NOS DEMAIS CASOS
TOMADA DE PREÇOS
30 DIAS QUANDO A LICITAÇÃO FOR TIPO "MELHOR TÉCNICA OU "TÉCNICA E PREÇO"
15 DIAS DEMAIS CASOS
CONVITE - 5 DIAS
CONCURSO - 45 DIAS
LEILÃO - 15 DIAS
PREGÃO - 8 DIAS ÚTEIS
EXCEÇÕES AO DEVER DE LICITAR
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO DISPENSADA
: A LEI DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ LICITAÇÃO, TODOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
- A LEI PERMITE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (PODE OU NÃO LICITAR)
INEXIGIBILIDADE - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO
FORNECEDOR EXCLUSIVO
SERVIÇO TÉCNICO EXCLUSIVO, NÃO SENDO PUBLICIDADE OU PROPAGANDA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO PELO PÚBLICO
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