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DOLO E CULPA DOLO (DOLO (DOLO EVENTUAL – CONSCIÊNCIA DA CONDUTA GERAR…
DOLO E CULPA
DOLO
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DOLO DIRETO DE PRIMEIRO GRAU – DOLO COMUM, EX HOMICIDA.
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DOLO DIRETO DE SEGUNDO GRAU “DOLO CONSEQUENCIAS NECESSARIAS” - OCORRÊNCIA DE LESÃO AO BEM JURÍDICO NÃO É CERTA. EX SOLTAR UMA BOMBA NO AVIÃO (MORRE QUEM O AGENTE QUER E OUTRAS PESSOAS).
DOLO GERAL, POR ERRO SUCESSIVO – ERRO NA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE, EMBORA O AGENTE TENHA CONSEGUIDO O SEU INTENTO, NÃO FOI POR MEIO QUE ELE DESEJAVA
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SUBSEQUENTE – O AGENTE COMEÇA COM UMA CONDUTA LÍCITA E TERMINA COM UMA CONDUTA ILÍCITA.EX CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA.
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CRIME CULPOSO (ART. 18,II DO CP) – VIOLAÇÃO DE UM DEVER DE CUIDADO
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CRIME PRETERDOLOSO – OCORRE QUANDO O AGENTE, COM VONTADE DE PRATICAR DETERMINADO CRIME (DOLO), ACABA DE PRATICAR O CRIME MAIS GRAVE, NÃO COM DOLO, MAIS COM CULPA. EX LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE.
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NO DIREITO PENAL NÃO EXISTEM “COMPENSAÇÃO DE CULPAS”.
A DOUTRINA DISTINGUE O CRIME PRETERDOLOSO (ESPÉCIE) DO CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO (GENERO). O CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO É AQUELE QUE TEREMOS A APLICAÇÃO DE UMA CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA