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TEORIA GERAL DOSRecursos :check: (Agravo de instrumento (único…
TEORIA GERAL DOSRecursos
:check:
Agravo de instrumento
único
interposto diretamente
tribunal
permite retratação
efeito suspensivo ?
somente
pedido do relator
Pressupostos
subjetivos
legitimidade
interesse
inexistência de fato impeditivo
fatos impeditivos
RENÚNCIA AO DIREITO AO RECORRER;
independe de aceitação
-DESISTÊNCIA DO RECURSO;
independe de anuência
-CONCORDÂNCIA COM A DECISÃO;
objetivos
-RECORRIBILIDADE DA DECISÃO;
-ADEQUAÇÃO DO RECURSO;
-TEMPESTIVIDADE;
-PREPARO;
-FORMA;
-MOTIVAÇÃO;
custas
preparo recursal
valor incorreto ?
5 dias
recolheu nada ?
x2
recurso adesivo
cabivel
APELAÇÃO;
-RECURSO ESPECIAL;
-RECURSO EXTRAORDINÁRIO
somente da certo
se nada de ruim acontecer com o principal