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VIOLÊNCIAS (CONTRA SUPERIOR HIERARQUIA (QUALIFICADAS (CONTRA COMANDANTE OU…
VIOLÊNCIAS
CONTRA SUPERIOR
QUALIFICADAS
CONTRA COMANDANTE OU GENERAL
MORTE
AUMENTO DE PENA
ARMAS
1/3
DEVE USAR
EM SERVIÇO
1/6
SÓ MILITAR DA ATIVA
SUPERIOR
FUNÇÃO
PRECISA TER CONHECIMENTO
CONTRA MILITAR EM SERVIÇO
QUALIFICADORA
MORTE
AUMENTO DE PENA
COM ARMAS
1/3
POR MILITAR OU CIVIL
CONTRA INFERIOR
DEVE SER SUPERIOR
CUMULAÇÃO
LESÃO OU MORTE
SEM DOLO NO RESULTADO
METADE
OFENSA AVILTANTE CONTRA INFERIOR
HUMILHAÇÃO MORAL
