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Procedimentos especiais ( NAO CAI EM SJ ) :red_cross: (AÇÃO MONITÓRIA…
Procedimentos especiais ( NAO CAI EM SJ )
:red_cross:
DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS:
decisão positiva
15 dias
apresentar
não apresentou ?
impossibildiade
réu impugnar
inicial do autor
sentença
titulo executivo judicial
DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
procedimento
processo de conhecimento
qualquer tempo
execução/cumprimento de sentença
em até 5 dias
depois
adjudicação
alenação
da arrematação
sempre
antes da assinatura da respectiva carta
atuados em apartado
alegação do possuidor
posse
domínio alheio
citação
com adv
adv
sem adv
pessoal
decisão positiva
suspende medidas constritivas
reintegra posse
juiz podera
requerer caução
salvo
insuficiência financeira
contestação
15 dias
procedimento comum
defesa contra credor com garantia real
únicas alegações
devedor comum
é insolvente
título nulo
ou
não obriga terceiro
outra
é a coisa dada em garantia
OPOSIÇÃO
CORRE EM APENSO
oposição
julgada primeiro
após audiência de instrução ?
juiz podera
suspender o processo
exceção
princípio da razoável duração do processo
HABILITAÇÃO
AÇÃO MONITÓRIA:
objetivo
conferir força executiva
documentos que não tem
requisitos
prova escrita
pode ser proveniente
de prova oral documentada anteriormente
sem eficácia executiva
exigir do devedor
pagamento
em dinheiro
entrega
coisa fungível
infungível
bem móvel
imóvel
adimplemento
obrigação de fazer
não fazer
admissivel
contra
fazenda pública
evidente direito do autor ?
15 dias pagamento
sem audiência
conciliação
mediação
honorários
5% valor da causa
modo de defesa?
embargos
inde
cabível
reconvenção
vedado
reconvenção a reconvenção
Restauração dos autos