ABRUCIO, F. L.; PEDROTI, P.; PÓ, M. V. A formação da burocracia brasileira: a trajetória e significado das reformas administrativas. In:LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S., Burocracia e política no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, p. 27-73, 2014.
Abrúcio e Pedroti adotam o meio termo, interpretando que existia uma elite burocrática no Brasil, ainda que esta não tivesse interesses republicanos ou democráticos.
Abrúcio afirma, o que é evidente dada sua contribuição à compreensão do poder regional no Brasil, a todo o tempo as peculiaridades do divisão territorial de poder no Brasil e as diferenças entre as localidades (geografia, economia, elites)
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Para a análise de Abrúcio e Pedroti faz falta uma relativização do que poderia ser entendido como elemento burocrático para a época. Não dá para olhar para o Estado (brasileiro ou qualquer que seja) no início do século XIX e pretender ver uma realidade típica da modernidade capitalista.
sinopse
O artigo trata dos aspectos históricos da burocracia estatal no Brasil, ressaltando 3 épocas: 1. a burocracia na primeira república; 2. o modelo da DASP; 3. o Decreto-Lei 200 (regime militar); 4. Reforma Bresser
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DASP
DASP: "... o intuito de criar um Estado eficaz nas suas novas tarefas desenvolvimentistas. (...) Mas, por outro lado, sua matriz política era bastante problemática: trata-se de um modelo autoritário e cnetralizador, principalmente na versão consagrada pelo Estado Novo, cuja proposta modernizadora não alterior profundamente o status qui representado pelos interesses agrários, nem com a necessidade de ter uma parcela do Estado votlado à patronagem, com o propósito de manter o apoio de parcela da elite ao varguismo" (p. 37)
" ... o paradigma varguista era o do controle das elites locais e não o da transformação política e gerencial dos governos subnacionais. Em outras palavras, o Dasp ampliou a diferença entre a qualidade da burocracia federal e a precariedade administrativa da maioria dos estdos e municípios" (p. 42)
O modelo teve impacto na burocracia brasileira, mas foi centralizador e focalizado em algumas ilhas (o insulamento burocrátivo de Edson Nunes).
O excesso do formalismo (Guerreiro Ramos, 1966): "... utilização das normas e procedimentos como camuflagem universal, mas cuja implantalção é efetivamente particularista" (
Regime Militar
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Reforça-se o insulamento e o paralelismo, com a criação de agências e instituições da administração indireta
" O fato inequívoco é que quando uma política pública conseguia ganhar força na agenda e no tabuleiro político, ela procurava se beneficiar da estrutura de desconcentração com flexibilidade permitida pelas organizações da administração indireta. E, por analogia, as áreas que estavam fora do campo das prioridades normalmente ficavam na administração direta ..." (p. 49)
"Mas a grande marca do período, do ponto de vista administrativo, foi a continuação da expansão do Estado brasileiro, especialmente pela via da administração indireta ... aumentou o tamanho e o poder de intervenção do aparelho estatla como nunca antes em nossa história" (p. 48)
modelo autoritário, isolado da sociedade, que não conseguiu criar controles sociais (anéis burocráticos de FHC)
Reforma Bresser
democratização, controle e transparência
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