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DOS PERÍODOS DE DESCANSO (intervalo p/ repouso e alimentação (mínimo 1…
DOS PERÍODOS DE DESCANSO
11 horas(mínimo) p/ descanso
entre 2 jornadas de trabalho
24 hrs de descanso por semana
preferencial no domingo
trabalhos ao domingos
necessita escala
exceto elencos teatrais
trabalho aos domingos
precisa de permissão da autoridade
permanente as atividades de conveniência pública
demais atividades de maneira transitória
discriminação, não excede 60 dias
ministro do trabalho, industria e comércio
municípios atendem a esses preceitos
as regras a serem fixadas não podem contrariar
vedado trabalho em feriados nacionais e religiosos
salvo(roxo e amarelo)
intervalo p/ repouso e alimentação
mínimo 1 hora
pode ser reduzido por ato do ministro do trabalho e P.S.
departamento nacional de higiene e segurança do trabalho
verifica exigências nos refeitórios
empregados não estiverem sob regime prorrogados a hrs suplementares
mais de 6 hrs consecutivas
máximo 2
acordo coletivo
mais de 4 e menos de 6 hrs
15 min. intervalo
intervalo de repouso e alimentação não concedidos
empregador obrigado a remunerar
período correspondente + mínimo de 50% da hora de trabalho
serviços de mecanografia
datilografia, escrituração e cálculo
a cada 90 min. consecutivos
10 min. de descanso
não deduzidos da duração normal de trabalho