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ÓRGÃOS COLEGIADOS (b) Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural…
ÓRGÃOS COLEGIADOS
a) Diretoria Colegiada
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Competências:
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Examinar, opinar e decidir sobre as questões relacionadas à proteção e à defesa de bens culturais
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Analisar, discutir e decidir sobre as matérias relativas:
Plano anual, plurianual, proposta orçamentária e desenvolvimento institucional
Remuneração relativa a serviços, aluguéis, permissões, cessões, operações e ingressos
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Relatório anual e prestação de contas, assessorar o presidente e orientar, acompanhar e supervisionar as unidades no exercício de suas atribuições
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c) Comitê Gestor
Composto por: Presidente IPHAN + Diretores de Departamento + Procurador-Chefe + Superintendentes + Diretores das Unidades Especiais.
Se reunirá, em caráter ordinário, semestralmente, e em caráter extraordinário, por convocação do Presidente ou da maioria de membros.
Quórum mínimo: 50% dos membros, e as decisões serão tomadas por maioria simples dos membros presentes.
O Comitê Gestor, por meio do seu Presidente ou por decisão do seu Plenário, pode convidar técnicos, especialistas e membros de entidades governamentais e da sociedade civil para participar de suas reuniões, sem direito a voto.
O Auditor Interno poderá participar das reuniões, sem direito a voto
Competências:
Propor diretrizes e estratégias p/ Política Nacional de Patrimônio Cultural e para o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural
Propor diretrizes para:
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Política de gestão de pessoas, implementação de mecanismos destinados ao seu desenvolvimento
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