Lei nº 1.402/75 - Concurso Público

Nomeação

Normas Gerais

Lei que determina abertura

Duração

Por meio de concurso de provas e títulos

Requitos para inscrição

Homologação

Convocação

Além das normas gerias, também são regidos por instruções expedidas pelo órgão competente

Realização

Também determinará

As carreiras que só possam ser exercidas por:

As carreiras que precisarão de curso de especialização

Curso superior

Fundamental, Ensino médio ou profissional

Condições para o provimento dos cargos isolados

Apresentar cópia autenticada de documento de identidade

Até 02 anos, podendo ser prorrogado por prazo igual

90 dias a contar do prazo do encerramento das inscrições