Lei nº 1.402/75 - Concurso Público
Nomeação
Normas Gerais
Lei que determina abertura
Duração
Por meio de concurso de provas e títulos
Requitos para inscrição
Homologação
Convocação
Além das normas gerias, também são regidos por instruções expedidas pelo órgão competente
Realização
Também determinará
As carreiras que só possam ser exercidas por:
As carreiras que precisarão de curso de especialização
Curso superior
Fundamental, Ensino médio ou profissional
Condições para o provimento dos cargos isolados
Apresentar cópia autenticada de documento de identidade
Até 02 anos, podendo ser prorrogado por prazo igual
90 dias a contar do prazo do encerramento das inscrições