PRINCÍPIOS DIREITO DO TRABALHO

fontes supletivas

quando não há norma específica p/ o caso

vale para adms. e JT

jurisprudência

analogia

equidade

outros princípios

normas gerais de direito

principalmente direito do trabalho

acordos com uso de costume

direito comparado

mas tudo isso não pode prevalecer o interesse público

direito comum

fonte subsidiária

do direito do trabalho

mão de obra legal = trabalho temporário

na JT as normas são flexíveis

sempre procura o mais favorável ao empregado

regulamento de empresa

jurisprudência nega a esse tipo de diploma o caráter de fonte normativa autônoma

é ato de vontade unilateral

são só cláusulas do contrato individual