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PPA (Diretrizes (Objetivos (e Políticas, Públicas), que Orientam (Ação,…
PPA
Diretrizes
Objetivos
e Políticas
Públicas
que Orientam
Ação
Governamental
para Promoção
e Desenvolvimento
Socioeconômico
Devem
Observar:
Sistema
Planejamento
e Orçamento :red_flag:
Elementos
Constitutivos
Submetidos
à Análise
CL-DF
Aprovação
Articulados
Compatibilidade
Entre
Planejamento
Ações
Governo
e Alocação
Recursos
Erário
a) Demandas
Sociedade
Civil
Planos
e Políticas
Econômicas
Sociais
Instituições
Não governamentais
Condicionem
Planejamento
Governamental
b) Diretrizes
Estabelecidas
no Plano
Diretor
Ordenamento
Territorial
e Planos
Desenvolvimento
Locais
Ações
Integração
Entorno
f) Compatibilização
do Ordenamento
de Ocupação
e Uso
Solo
com Concepção
Urbanística
Plano
Piloto
Cidades
Satélites
Contenção
Concentração
Fundiária
Imobiliária
Expansão
Desordenada
Urbana
h) Concepção
do DF
que Pressupõe
Limitada
Extensão
Territorial
como Espaço
Modelar
k) Defesa
Meio
Ambiente
Recursos
Naturais
em Harmonia
com Implantação
Expansão
Atividades
Econômicas
Urbanas
Rurais
p) Adoção
de Políticas
que Viabilizem
Geração
Empregos
Aumento
Renda
PPA
Vistas
Desenvolvimento
Econômico
Social
Será
Elaborado
c) Planos
e Políticas
Governo
Federal
d) Planos
Regionais
que Afetem
DF
e) Singular
Condição
de Brasília
como Capital
Federal
g) Condição
de Brasília
Como
Patrimônio
Cultural
Humanidade
i) Superação
da Disparidade
Sociocultural
e Econômica
Existente
Entre
Regiões
Adm.
l) Necessidade
Elevar
Progressivamente
Padrões
Qualidade
Vida
População
m) Condição
do Trabalhador
com Fator
Preponderante
da Produção
Riquezas
n) Participação
Sociedade
Civil
por Meio
Mecanismos
Democráticos
no Processo
Planejamento
o) Articulação
e Integração
dos Diferentes
Níveis
Governo
e Respectivas
Entidades
Adm.
j) Concepção
do DF
como Polo
Científico
Tecnológico
Cultural