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JUDICIÁRIO - STJ (COMPOSIÇÃO (1/3 adv. e MP`s - alternadamente (1/6 adv,…
JUDICIÁRIO - STJ
COMPOSIÇÃO
mínimo 33 ministros
.+35 e - 65
MA SF - nomeado pelo PR
1/3 juízes TRF`s
1/3 desembargadores TJ`s
1/3 adv. e MP`s - alternadamente
1/6 adv
1/6 MP
STJ forma lista tríplice
com indicados pelo TRF
s e TJ
s
da lista sextupla ADv. e MP
FUNCIONA JUNTO
ENFAM
escola
CJF
conselho justiça
COMPETÊNCIA
originária
crime comum e responsabilidade
governador
resp em tribunal especial
05 membros legislativo estadual
05 membros TJ
desembargador TJ
membro TCE
membro TRF, TRE e TRT
membro TCM
membro MP nos tribunais
MS e HD
ministro estado
marinha, exercito e aeronautica
próprio tribunal
recursal
guarda a unidade do Direito Federal
busca uniformizar interpretação legislação federal