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Redação (do Vencido :red_flag: (Uma vez (Proposição (e Emendas,…
Redação
do Vencido :red_flag:
é Redação
do Texto
de Proposição
Aprovada
1º Turno
com Incorporação
Emendas
Uma vez
Encerrada
Votação
em Plenário
Proposição
e Emendas
Encaminhadas
à CCJ
para Redação
Novo
Texto
no Caso
Específico
dos Projetos
Resolução
que Alterem
RI
Cabe
à Mesa
no Caso
Projetos
Relativos
PPA
LDO
LOA
e Critérios
Adicionais
Competência
CEOF
Feita
Redação
Vencido
Matéria
Publicada
Encaminhada
à Mesa
para Votação
em 2º Turno
Final :red_flag:
é Redação
do Texto
Final
Proposição
na Forma
das Eventuais
Emendas
se Houver
Compete
à CCJ
e à Mesa
nos Casos
Projetos
Resolução
que Alterem
RI
à CEOF
no Caso
Projetos
Relativos
PPA
Matérias
Orçamentárias
Comissão
Competente
ou Mesa
Poderão
Independente
Emenda
Efetuar
Correções
Linguagem
Eliminar
Absurdos
Manifestos
Incoerências
Evidentes
Desde que
Não fique
Alterado
Sentido
Proposição
Relatando
Fato
ao Plenário
Pode ser
Dispensada
Desde que
Não haja
Vício
Linguagem
Defeito
Erro
Manifesto
a Corrigir
nos Casos:
a) Propostas
Emenda
LO-DF
e Projetos
em 2º Turno
se Aprovados
Sem modificação
Já feita
Redação
Vencido
em 1º Turno
b) Substitutivos
Aprovados
2º Turno
Sem emendas
Após
Aprovada
em Definitivo
Proposição
Encaminhada
à Sanção
ou Promulgação
Prazo
Máximo
10 Dias
PL
Encaminhado
ao Governador
para Sanção
DL
Resolução
e Emenda
LO-DF
Não dependem
Sanção
Governador
Encaminhados
à Promulgação
Assim como
PL
Veto
Não tenha
Sido
Mantido
CL-DF