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Classificações das Constituições (Quanto à estabilidade (Flexível/Plástica…
Classificações das Constituições
Quanto ao
conteúdo
Constituição Subconstitucional
Admite a constitucionalização de temas excessivos e o alçamento de detalhes e interesses momentâneos ao patamar constitucional
Constituição Processual
Instrumento de governo definidor de competências, regulador de processos e estabelecedor de limites à ação política
Quanto às
emendas
Constituição unitextual e pluritextual
Além de promoverem acréscimos, supressões e alterações no corpo principal da Constituição, as emendas podem ter também normas autônomas que permanecem apensas à Constituição, com força de norma constitucional (ex.: Brasil, EUA);
As emendas promovem acréscimos, supressões e alterações da Constituição, sendo todos os seus atos incorporados ao texto codificado, não havendo normas autônomas no corpo da emenda (ex.: Portugal);
Classificação ontológica
Karl Loewenstein
Constituição semântica
Não tem por objetivo regular a política Estatal, visam apenas
formalizar a situação existente do Poder Político em beneficio dos seus detentores
Constituição nominativa
Buscam regular o processo Politico do Estado, MAS NÃO CONSEGUEM realizar este objetivo, por
não atenderem à realidade Social
Constituição normativa
Regulam efetivamente o Processo político do Estado
, por corresponderem à realidade política e Social
CF/88
Quanto à
disposição do texto
Constituição codificada
Quando todas as normas são reunidas em um único texto legal
Constituições legais
Constituições escritas que se apresentam esparsas ou fragmentadas em vários Textos
Quanto à
origem
Cesarista
Elaboradas unilateralmente e impostas, submetidas a referendo popular
Pactuada
Outorgada
Democrática/Popular
Quanto ao
modo de elaboração
Histórica
Dogmática
Quanto à
identificação das normas
Material
Formal
Quanto à
estabilidade
Fixas
Rígidas
Imutáveis
Super-rígidas
Semirrígida
Flexível/Plástica
Aquela que consegue se adaptar a uma realidade social sem necessidade de emenda constitucional
Quanto à
extensão
Concisa
Prolixa/analítica
Quanto à
dogmática
Ortodoxa
Eclética/Compromissória
Contempla diversos e até mesmo antagônicos valores sociais, sendo caracterizada pelo pluralismo, típica de regimes democráticos