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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (ESTABILIDADE (Semi-rígida (Semi-flexível)…
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
ORIGEM
Promulgada
Democrática
Popular
Participação popular
Indireta
Representantes do povo
Assembleia
Regra
Outorgada
Imposta
Unilateralmente
Sem participação do povo
Autoritarismo
Cesarista
Bonapartista
Plebiscitária
Unilateral
Plebiscito / Referendo
Posteriores
Autoritarismo
Pactuada
Acordo
Forças políticas distintas
FORMA
Escrita
Único documento solene
Não Escrita
Normas esparsas em diversas fontes
Leis
Jurisprudência
Costume do povo
Convenções
Costumeira
Consuetudinária
CONTEÚDO
Formal
Forma importa mais
Inserção de normas
Independe de conteúdo
Normas hierarquicamente superiores
Material
Conteúdo importa mais
Forma de inserção pouco importa
Normas tipicamente constitucionais
ELABORAÇÃO
Histórica
Formação gradual
Evolui com a cultura de um povo
Não escrita
Dogmática
Determinado momento histórico
Princípios
Teoria política
Um só "jato"
Escrita
ESTABILIDADE
Imutável
Normas inalteráveis
Rígida
Procedimento especial para alterar normas
Diferente das leis comuns
Flexível
Alterada conforme as leis comuns
Semi-rígida (Semi-flexível)
Parte rígida
Parte flexível
Superrígida
Núcleo intangível
Não modificável
Cláusulas pétreas
Doutrina minoritária
EXTENSÃO
Sintética
Concisa
Objetiva
Regras básicas
Princípios fundamentais
Poucos artigos
Analítica
Extensa
Prolixa
Regras básicas
Princípios fundamentais
Temais relevantes p/ sociedade
CORRESPONDÊNCIA C/ A REALIDADE
Normativa
Regular vida política do estado
Relação
Governantes
Governados
Efetividade total
Aplicação efetiva
Respeitada na prática
Correspondência total c/ realidade social
Nominativa
Regular vida política do estado
Efetividade média
Aplicação parcial
Correspondência parcial c/ realidade social
Semântica
Legitimar detentor do poder
Manter estruturas existentes
Outorgada
SISTEMA
Principiológico
.+ Princípios / - Regras
Preceitual
.+ Regras / - Princípios
DOGMÁTICA / IDEOLOGIA
Ortodoxa
1 ideologia
Eclética
Ideologias conciliadas
Compromissória
FINALIDADE
Garantia
Liberdades individuais
Estado liberal de direito
Limita poder estatal
Dirigente
Ações estatais
Metas / objetivos
Normas programáticas
Estado social de direito
Igualdade material