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DPE - O fato típico e seus elementos (Elementos (I- Conduta, II- Resultado…
DPE - O fato típico e seus elementos
Norte
Princípio da intervenção mínima
conduta de resultado
formal
material
Elementos
I- Conduta
II- Resultado
III- Nexo Causal
IV- Tipicidade
I- Conduta
Ato voluntário e consciênte
dolo e culpa se inserem no fato típico
Excludente
caso fortuito e força maior
coação física irresistível
atos de reflexo (susto)
estado de inconsciência
II- Resultado
lesão
penalmente relevante
do bem jurídico tutelado
material
ou
normativo
III- Nexo Causal
vincula a conduta a lesão do bem jurídico
causa:
ação ou omissão
resultado ocorreu devido
conditio sine qua non
causa absolutamente independente
exclui imputação do resultado, mas não exclui pena de tentativa
causa relativamente independente
superveniente
retira a imputação do resultado final
concomitantes
responde pelo resultado
pre existentes
responde pelo resultado
IV- Tipicidade
encaixe da conduta no Cód Penal
Formal
crime
Material
lesão
Princípio da insignificancia
retira a conduta material
Teoria
Objetiva
O agente deve ser punido com redução na penal pois o fato teve uma lesividade menor.
Subjetiva
O agente deve ser punido da mesma forma que o crime consumado, em vista que a intenção era a mesma.