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ADM. PÚBLICA 04 (DIRETA (TEORIAS DA RELAÇÃO ESTADO/AGENTE (MANDATO (AGENTE…

- - - - ESTADOS
      - DF E MUNICÍPIOS
      - UNIÃO
  - - - AGENTE MANDATÁRIO
    - - AGENTE REPRESENTANTE
    - - ATUAÇÃO DO AGENTE É A PRÓPRIA EXTERIORIZAÇÃO DO ESTADO
        
        IMPUTAÇÃO
        
        APARÊNCIA DE ATO JURÍDICO LEGÍTIMO
        
        BRASIL ADOTA
  - - - LEI
        
        EXECUTIVO
        
        PR
        
        JUDICIÁRIO, MP E TC
        
        PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS
    - - DECRETOS AUTÔNOMOS
        
        :forbidden: AUMENTO DE DESPESAS; CRIAÇÃO OU EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
  - - - SINGULARES OU UNIPESSOAIS
        
        DECISÕES TOMADAS POR UM ÚNICO AGENTE
      - COLEGIADOS OU PLURIPESSOAIS
        
        DECISÕES TOMADAS POR MANIFESTAÇÃO CONJUNTA
    - - AUTÔNOMOS
        
        AMPLA AUTONOMIA FINANCEIRA E TÉCNICA
        
        Ñ POSSUEM INDEPENDÊNCIA
        
        ÓRGÃO DIRETIVOS
      - SUPERIORES
        
        DIREÇÃO, CONTROLE E DECISÃO
        
        SUJEITOS A CONTROLE HIERÁRQUICO
        
        SEM AUTÔNOMIA
      - INDEPENDENTES
        
        PREVISTOS NA CF
        
        EXERCIDAS POR AGENTES POLÍTICOS
      - SUBALTERNOS
        
        MERA EXECUÇÃO
      - MARIA SYLVIA DI PIETRO
        
        BUROCRÁTICOS
        
        ESTRUTURA HIERÁRQUICA VERTICAL
        
        ATIVOS, CONSULTIVOS OU DE CONTROLE
        
        DESENVOLVIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVA, CONSULTIVA OU DE CONTROLE DE OUTROS ÓRGÃOS
    - - SIMPLES OU UNITÁRIOS
        
        NÃO POSSUEM SUBDIVISÕES
      - COMPOSTOS
        
        DIVERSOS ÓRGÃOS SUBORDINADOS
- - - - POLÍTICA
        
        (U, E, DF, M)
      - ADMINISTRATIVA
        
        DECORRE DE LEI
        
        POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO
        
        CONTRATO OU ATO UNILATERAL
        
        TRANSFERE APENAS A EXECUÇÃO
        
        CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO
        
        1 more item...
        
        CONTRATO
        
        DETERMINADO
        
        ATO
        
        INDETERMINADO
        
        POR SERVIÇOS, FUNCIONAL, TÉCNICA OU POR OUTORGA
        
        TITULARIDADE E EXECUÇÃO
        
        AU, EP,SEM, F e CONSOR.
        
        INDEPENDÊNCIA
        
        1 more item...
        
        TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA
        
        LOCAL
        
        CAPACIDADE ADMINISTRATIVA GENÉRICA
  - - - ÓRGÃOS
        
        HIERARQUIA/SUBORDINAÇÃO
  - - - PESSOAS POLÍTICAS (U, E, DF, M)
- - - - EXPLO. DA ATIVIDADE ECONÔMICA
        
        DIREITO PRIVADO
        
        LEI AUTORIZATIVA + REGISTRO EM JUNTA COMERCIAL OU CARTÓRIO
      - EX: ECT, CASA DA MOEDA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
      - QUALQUER FORMA JURÍDICA ADMITIDA EM LEI; CAPITAL PÚBLICO
    - - EXPLO. DA ATIVIDADE ECONÔMICA
        
        DIREITO PRIVADO
        
        LEI AUTORIZATIVA + REGISTRO EM JUNTA COMERCIAL OU CARTÓRIO
      - EX:BANCO DO BRASIL E PETROBRAS
      - S.A; CAPITAL PÚBLICO E PRIVADO
    - - ATIV. TÍPICA DE ESTADO
        
        DIREITO PÚBLICO
        
        BASTA LEI ESPECÍFICA PARA CRIAR OU EXTINGUIR
        
        PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, TÉCNICO E NÃO SUJEITO A INTERFERÊNCIA POLÍTICA
        
        REGIME ESPECIAL - MAIOR AUTONOMIA, MANDATO FIXO DE SEUS DIRIGENTES E AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO HIERARQUICA
        
        BENS IMPRESCRITÍVEIS, INALIENÁVEIS E COM RESTRIÇÕES À ALIENAÇÃO
        
        1 more item...
    - - ATIV. DE UTILIDADE PÚBLICA
        
        PÚBLICO
        
        REGISTRO DISPENSADO
        
        BENS IMPENHORÁVEIS, IMPRESCRITÍVEIS E COM RESTRIÇÕES À ALIENAÇÃO
        
        SUPERVISÃO MINISTERIAL
        
        ESTADUAL OU MUNICIPAL
        
        JE
        
        FEDERAL
        
        JF
        
        PRIVADO
        
        REGISTRO NECESSÁRIO
        
        BENS PODEM SER IMPENHORÁVEIS DESDE QUE DIRETAMENTE EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
        
        CONTROLE FINALÍSTICO PELO MP
        
        JURISPUDÊNCIA
        
        SE ATUA NO ÂMBITO FEDERAL - COMP. FEDERAL
        
        DOUTRINA
        
        COMP. ESTADUAL
        
        ELEMENTOS
        
        ATIV. DE INTERESSE SOCIAL
        
        AUSÊNCIA DE FINS LUCRATIVOS
        
        INSTITUIDOR
  - - - CONTROLE FINALÍSTICO
        
        VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
- - - - POLÍTICAS
        
        AUTONOMIA POLÍTICA
      - ADMINISTRATIVAS
        
        AUTONOMIA ADMINISTRATIVA