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Iniciativa Popular (Sessão (Poderá ser (Transformada, em Comissão, Geral),…
Iniciativa Popular
Sessão
Plenária
CL-DF
Poderá ser
Transformada
em Comissão
Geral
Mediante
Deliberação
Plenário
por Proposta
Presidente
ou Requerimento
1/8
Deputados
Concluída
Discussão
Comissão
Geral
Será
Encerrada
Dando
Prosseguimento
Sessão
Plenária
a Partir
Fase
que Encontravam
Trabalhos
na Interrupção
Poderes
ou Atribuições
Regimentais
Conferidos
Autor
Proposição
Serão
Exercidos
por Deputado
Designado
pela Mesa
nas Comissões
Assegurada
Defesa
Projeto
por Representantes
Respectivos
Autores
no Plenário
Transformado
em Comissão
Geral
Poderá
Usar
Palavra
para Discutir
Projeto
por 15 Minutos
1 dos
Signatários
ou Deputados
Indicados
Vedados
Apartes
Desde que
Presente
Primeiro
Signatário
ou Representante
na Apresentação
Projeto
Não pode
Tratar
Mais de
1 Assunto
CPI
Popular
Não pode
ser Inviabilizada
por Vícios
de Requerimento
Tramitação
PL
em Regime
de Urgência
Integrará
Numeração
Geral
Proposições
Acrescido
Expressão
"de Iniciativa
Popular"
Não se
Rejeitará
Liminarmente
PL
com Vícios
Linguagem
Lapsos
ou Imperfeições
Técnica
Legislativa
Incumbindo
CCJ
Escoimá-lo
Vícios
Formais
para Regular
Tramitação