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AFO - PPA, LDO E LOA (LDO: lei de diretrizes orçamentárias (Despesas…
AFO - PPA, LDO E LOA
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PPA: plano plurianual
Duração: 4 anos
entrega até 31/08 e devolução até 22/12 - no 1º ex financeiro até o final do 1º ex finan do mandato subsequente
Origina: base para a LDO e LOA - São 4 LDO e 4 LOA, 1 para cada ano (4 anos), para todos entes da federação
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Conceito: mais abrangente peça de planejamento, converge ações públicas para o cumprimento de estratégias governamentais e dos meios necessários orçamentários para viabilizar os gastos públicos
Estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas (DOM) da adm púb federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada
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