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Poder Constituinte (Poder constituinte Originário (Características…
Poder Constituinte
É o poder que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar uma Constituição
A titularidade do Poder Constituinte, na doutrina moderna, pertence ao povo. Antigamente, porém, o teórico do Poder Constituinte, Sieyès, apontava a Nação como seu titular.
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