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AGU (MEMBROS (Procuradores Seccionais, Advogados da União, Consultores…
AGU
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COMPOSIÇÃO
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO
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Consultorias Jurídicas dos Ministérios, da Secretaria Geral e das demais Secretarias da Presidência da República e do Estado Maior das Forças Armadas
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CHEFE
Advogado Geral da União
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subordinados a ele
PGFN, somente nos aspectos técnico e jurídico, não havendo subordinação funcional
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A AGU é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo
Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)