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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (CRITÉRIOS DOUTRINÁRIOS) - …
CLASSIFICAÇÃO DAS
CONSTITUIÇÕES
(CRITÉRIOS DOUTRINÁRIOS) -
CLASSIFICAÇÃO QUANTO À
ORIGEM
a)
Outorgadas
(impostas, ditatoriais, autocráticas)
surgem
sem
participação popular
Ato unilateral de vontade da
classe ou pessoa dominante
limitar seu próprio poder
por meio de outorga de um texto constitucional.
Ex.: Constituições brasileiras de 1824, 1937, e 1967
e a EC 01/1969.
b)
Democráticas
(populares, promulgadas ou votadas)
nascem
com participação popular
Processo democrático
Assembleia Nacional Constituinte, convocada especialmente pera sua elaboração.
Ex.: Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988.
c)
Cesaristas
(bonapartistas)
Autorgadas, mas necessitam de referendo popular
Texto produzido sem qualquer participação popular, cabendo ao povo apenas a sua ratificação.
Precisa ser aprovada em um referendo popular.
d)
Dualistas
(pactuadas)
Compromisso instável entre
duas forças antagônicas
monarquia enfraquecida
burguesia em ascensão
Estabelecem uma limitação ao poder monárquico, formando as
monarquias constitucionais
.